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64ª Reunião Ordinária

  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 3783/2022

    Votação - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Raul Belém
    Situação:
    • A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista que, na 63ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada em 26/9/2023, foi aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.693/2021, do deputado Charles Santos, na forma do Substitutivo nº 2, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, a anexação do Projeto de Lei nº 3.103/2021, da deputada Ione Pinheiro, ao Projeto de Lei nº 2.693/2021, por guardarem semelhança.



    COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

    3.722, 3.757, 3.759 e 3.760/2023, da Comissão de Direitos Humanos.

    3.723 e 3.725 a 3.729/2023, da Comissão de Segurança Pública.

    3.732 e 3.733/2023, da Comissão de Minas e Energia.

    3.738/2023, da Comissão de Educação.

    3.743 a 3.745/2023, da Comissão de Transporte.

    3.767, 3.769 a 3.771 e 3.773/2023, da Comissão de Saúde.

    3.775/2023, da Comissão de Assuntos Municipais.

    3.784 a 3.787/2023, da Comissão de Cultura.

    3.788 a 3.790/2023, da Comissão de Agropecuária.

    3.796, 3.799, 3.802, 3.803, 3.805 e 3.807 a 3.809/2023, da Comissão de Meio Ambiente.

    Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.


    RQN Requerimento 2768/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos.
    Autoria:
    • Deputado Eduardo Azevedo
      • Deputado Adriano Alvarenga
      • Deputada Alê Portela
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputado Arlen Santiago
      • Deputado Arnaldo Silva
      • Deputado Betinho Pinto Coelho
      • Deputado Bim da Ambulância
      • Deputado Bosco
      • Deputado Bruno Engler
      • Deputado Caporezzo
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Cassio Soares
      • Deputada Chiara Biondini
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Coronel Sandro
      • Deputada Delegada Sheila
      • Deputado Delegado Christiano Xavier
      • Deputado Doorgal Andrada
      • Deputado Douglas Melo
      • Deputado Doutor Paulo
      • Deputado Elismar Prado
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputado Gustavo Santana
      • Deputado João Junior
      • Deputado João Vítor Xavier
      • Deputado Leonídio Bouças
      • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputado Mário Henrique Caixa
      • Deputada Marli Ribeiro
      • Deputada Nayara Rocha
      • Deputado Neilando Pimenta
      • Deputado Noraldino Júnior
      • Deputado Oscar Teixeira
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Rafael Martins
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Rodrigo Lopes
      • Deputado Sargento Rodrigues
      • Deputado Thiago Cota
      • Deputado Tito Torres
      • Deputado Vitório Júnior
      • Deputado Zé Guilherme
      • Deputado Zé Laviola
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3176/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.
    Autoria:
    • Deputado Adriano Alvarenga
    • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputada Alê Portela
      • Deputado Betinho Pinto Coelho
      • Deputado Caporezzo
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputado Charles Santos
      • Deputada Chiara Biondini
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Doutor Jean Freire
      • Deputado Dr. Maurício
      • Deputado Elismar Prado
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputada Leninha
      • Deputado Lucas Lasmar
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputada Marli Ribeiro
      • Deputado Mauro Tramonte
      • Deputado Noraldino Júnior
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Sargento Rodrigues
      • Deputado Vitório Júnior
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3386/2023

    Ementa: Requer seja o Projeto de Lei Complementar nº 68/2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, do deputado Charles Santos, por não guardarem semelhança entre si.
    Autoria: Deputado Cristiano Silveira
    Resultado: Indeferido.

    RQN Requerimento 3493/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023.
    Autoria:
    • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputado Adriano Alvarenga
      • Deputado Alencar da Silveira Jr.
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputado Arlen Santiago
      • Deputado Arnaldo Silva
      • Deputado Betinho Pinto Coelho
      • Deputado Bosco
      • Deputado Cassio Soares
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Delegado Christiano Xavier
      • Deputado Douglas Melo
      • Deputado Dr. Maurício
      • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Eduardo Azevedo
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Fábio Avelar
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputado João Magalhães
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputada Nayara Rocha
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Professor Wendel Mesquita
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Rodrigo Lopes
      • Deputado Thiago Cota
      • Deputado Tito Torres
      • Deputado Zé Laviola
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3778/2023

    Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.070/2023, de sua autoria. 
    Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3779/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Ordem DeMolay pelos 40 anos de atividade em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12 dessa ordem.
    Autoria:
    • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputado Arlen Santiago
      • Deputado Bosco
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Cassio Soares
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Dr. Maurício
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputado João Junior
      • Deputado João Magalhães
      • Deputada Leninha
      • Deputado Leonídio Bouças
      • Deputado Lucas Lasmar
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputada Nayara Rocha
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Professor Wendel Mesquita
      • Deputado Ricardo Campos
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Rodrigo Lopes
      • Deputado Thiago Cota
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3816/2023

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Vicente de Paula Ferreira com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
    Autoria:
    • Deputada Ana Paula Siqueira
      • Deputada Andréia de Jesus
      • Deputada Beatriz Cerqueira
      • Deputada Bella Gonçalves
      • Deputado Betão
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputado Cristiano Silveira
      • Deputado Duarte Bechir
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputado João Junior
      • Deputado João Magalhães
      • Deputado Leleco Pimentel
      • Deputado Leonídio Bouças
      • Deputada Lohanna
      • Deputado Lucas Lasmar
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputado Luizinho
      • Deputada Macaé Evaristo
      • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputada Marli Ribeiro
      • Deputado Mauro Tramonte
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Ricardo Campos
      • Deputado Rodrigo Lopes
    Resultado: Deferido.
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • PL Projeto de Lei 3783/2022

    Votação - 2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.
    Autoria: Deputado Raul Belém
    Resultado:
    • Matéria não apreciada.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 28, extraordinárias às 10 e às 18 horas e ordinária às 14 horas. Foi desconvocada a extraordinária prevista para hoje, às 18 horas.