{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7807,"data":"2023-09-27T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":64,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"64ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-09-29T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 28, extraordinárias às 10 e às 18 horas e ordinária às 14 horas.\r\nFoi desconvocada a extraordinária prevista para hoje, às 18 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência","conteudo":"<!DOCTYPE HTML PUBLIC \"-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN\">\n<html>\n<head>\n\t<meta http-equiv=\"content-type\" content=\"text/html; charset=utf-8\"/>\n\t<title>Comunicações e Atos da Presidência de Reunião de Plenário</title>\n\t<meta name=\"generator\" content=\"LibreOffice 5.0.2.2 (Linux)\"/>\n\t<meta name=\"created\" content=\"2023-09-27T15:35:24\"/>\n\t<meta name=\"changed\" content=\"2023-09-28T16:25:41.314000000\"/>\n\t<style type=\"text/css\">\n\t\t@page { margin-left: 2cm; margin-right: 2cm; margin-top: 2.7cm; margin-bottom: 1.5cm }\n\t\tp { text-indent: 0.85cm; margin-bottom: 0cm; direction: ltr; color: #000000; text-align: justify; orphans: 2; widows: 2 }\n\t\tp.western { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt; so-language: pt-BR 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3.729/2023, da Comissão de Segurança Pública.\n\n3.732\ne 3.733/2023, da Comissão de Minas e Energia.\n\n3.738/2023,\nda Comissão de Educação.\n\n3.743\na 3.745/2023, da Comissão de Transporte.\n\n3.767,\n3.769 a 3.771 e 3.773/2023, da Comissão de Saúde.\n\n3.775/2023,\nda Comissão de Assuntos Municipais.\n\n3.784\na 3.787/2023, da Comissão de Cultura.\n\n3.788\na 3.790/2023, da Comissão de Agropecuária.\n\n3.796,\n3.799, 3.802, 3.803, 3.805 e 3.807 a 3.809/2023, da Comissão de Meio\nAmbiente.\n\nPublique-se\npara os fins do art. 104 do Regimento Interno.\n</body>\n</html>"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações","apreciacoesRequerimentoDespachados":[{"sequencia":1,"descricao":"Deferido","proposicao":{"id":207826,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":2768,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idDeputado":28866,"nome":"Deputado Eduardo Azevedo"},{"id":0,"sequencia":2,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28859,"nome":"Deputado Adriano Alvarenga"},{"id":0,"sequencia":3,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":16234,"nome":"Deputada Alê Portela"},{"id":0,"sequencia":4,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":7327,"nome":"Deputado Antonio Carlos Arantes"},{"id":0,"sequencia":5,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":9652,"nome":"Deputado Arlen Santiago"},{"id":0,"sequencia":6,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":22514,"nome":"Deputado Arnaldo Silva"},{"id":0,"sequencia":7,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":13425,"nome":"Deputado Betinho Pinto Coelho"},{"id":0,"sequencia":8,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":28861,"nome":"Deputado Bim da 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1.070/2023, de sua autoria. 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27/09/2023 às 14:00 Plenário

64ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 29/09/2023.

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
PL Projeto de Lei 3783/2022

PL

3783/2022 Projeto de Lei

Votação - 2º Turno

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Raul Belém
Situação:
- A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

3ª Fase - Pareceres de redação final

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista que, na 63ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada em 26/9/2023, foi aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.693/2021, do deputado Charles Santos, na forma do Substitutivo nº 2, determina, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, a anexação do Projeto de Lei nº 3.103/2021, da deputada Ione Pinheiro, ao Projeto de Lei nº 2.693/2021, por guardarem semelhança.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

3.722, 3.757, 3.759 e 3.760/2023, da Comissão de Direitos Humanos.

3.723 e 3.725 a 3.729/2023, da Comissão de Segurança Pública.

3.732 e 3.733/2023, da Comissão de Minas e Energia.

3.738/2023, da Comissão de Educação.

3.743 a 3.745/2023, da Comissão de Transporte.

3.767, 3.769 a 3.771 e 3.773/2023, da Comissão de Saúde.

3.775/2023, da Comissão de Assuntos Municipais.

3.784 a 3.787/2023, da Comissão de Cultura.

3.788 a 3.790/2023, da Comissão de Agropecuária.

3.796, 3.799, 3.802, 3.803, 3.805 e 3.807 a 3.809/2023, da Comissão de Meio Ambiente.

Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

RQN Requerimento 2768/2023

RQN

2768/2023 Requerimento

Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos.
Autoria:
- Deputado Eduardo Azevedo
- - Deputado Adriano Alvarenga
  - Deputada Alê Portela
  - Deputado Antonio Carlos Arantes
  - Deputado Arlen Santiago
  - Deputado Arnaldo Silva
  - Deputado Betinho Pinto Coelho
  - Deputado Bim da Ambulância
  - Deputado Bosco
  - Deputado Bruno Engler
  - Deputado Caporezzo
  - Deputado Carlos Henrique
  - Deputado Cassio Soares
  - Deputada Chiara Biondini
  - Deputado Coronel Henrique
  - Deputado Coronel Sandro
  - Deputada Delegada Sheila
  - Deputado Delegado Christiano Xavier
  - Deputado Doorgal Andrada
  - Deputado Douglas Melo
  - Deputado Doutor Paulo
  - Deputado Elismar Prado
  - Deputado Enes Cândido
  - Deputado Grego da Fundação
  - Deputado Gustavo Santana
  - Deputado João Junior
  - Deputado João Vítor Xavier
  - Deputado Leonídio Bouças
  - Deputada Maria Clara Marra
  - Deputado Mário Henrique Caixa
  - Deputada Marli Ribeiro
  - Deputada Nayara Rocha
  - Deputado Neilando Pimenta
  - Deputado Noraldino Júnior
  - Deputado Oscar Teixeira
  - Deputado Professor Cleiton
  - Deputado Rafael Martins
  - Deputado Roberto Andrade
  - Deputado Rodrigo Lopes
  - Deputado Sargento Rodrigues
  - Deputado Thiago Cota
  - Deputado Tito Torres
  - Deputado Vitório Júnior
  - Deputado Zé Guilherme
  - Deputado Zé Laviola
Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 3176/2023

RQN

3176/2023 Requerimento

Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais.
Autoria:
- Deputado Adriano Alvarenga
- Deputado Antonio Carlos Arantes
- - Deputada Alê Portela
  - Deputado Betinho Pinto Coelho
  - Deputado Caporezzo
  - Deputado Celinho Sintrocel
  - Deputado Charles Santos
  - Deputada Chiara Biondini
  - Deputado Coronel Henrique
  - Deputado Doutor Jean Freire
  - Deputado Dr. Maurício
  - Deputado Elismar Prado
  - Deputado Enes Cândido
  - Deputado Grego da Fundação
  - Deputada Ione Pinheiro
  - Deputada Leninha
  - Deputado Lucas Lasmar
  - Deputada Lud Falcão
  - Deputada Maria Clara Marra
  - Deputada Marli Ribeiro
  - Deputado Mauro Tramonte
  - Deputado Noraldino Júnior
  - Deputado Professor Cleiton
  - Deputado Roberto Andrade
  - Deputado Sargento Rodrigues
  - Deputado Vitório Júnior
Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 3386/2023

RQN

3386/2023 Requerimento

Ementa: Requer seja o Projeto de Lei Complementar nº 68/2021, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, do deputado Charles Santos, por não guardarem semelhança entre si.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira

Resultado: Indeferido.

RQN Requerimento 3493/2023

RQN

3493/2023 Requerimento

Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023.
Autoria:
- Deputada Maria Clara Marra
- - Deputado Adriano Alvarenga
  - Deputado Alencar da Silveira Jr.
  - Deputado Antonio Carlos Arantes
  - Deputado Arlen Santiago
  - Deputado Arnaldo Silva
  - Deputado Betinho Pinto Coelho
  - Deputado Bosco
  - Deputado Cassio Soares
  - Deputado Celinho Sintrocel
  - Deputado Coronel Henrique
  - Deputado Delegado Christiano Xavier
  - Deputado Douglas Melo
  - Deputado Dr. Maurício
  - Deputado Duarte Bechir
  - Deputado Eduardo Azevedo
  - Deputado Enes Cândido
  - Deputado Fábio Avelar
  - Deputado Grego da Fundação
  - Deputada Ione Pinheiro
  - Deputado João Magalhães
  - Deputada Lud Falcão
  - Deputada Nayara Rocha
  - Deputado Professor Cleiton
  - Deputado Professor Wendel Mesquita
  - Deputado Roberto Andrade
  - Deputado Rodrigo Lopes
  - Deputado Thiago Cota
  - Deputado Tito Torres
  - Deputado Zé Laviola
Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 3778/2023

RQN

3778/2023 Requerimento

Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.070/2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes

Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 3779/2023

RQN

3779/2023 Requerimento

Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Ordem DeMolay pelos 40 anos de atividade em Minas Gerais, com a fundação do Capítulo Belo Horizonte nº 12 dessa ordem.
Autoria:
- Deputado Duarte Bechir
- - Deputado Antonio Carlos Arantes
  - Deputado Arlen Santiago
  - Deputado Bosco
  - Deputado Carlos Henrique
  - Deputado Cassio Soares
  - Deputado Celinho Sintrocel
  - Deputado Coronel Henrique
  - Deputado Dr. Maurício
  - Deputado Enes Cândido
  - Deputado Grego da Fundação
  - Deputada Ione Pinheiro
  - Deputado João Junior
  - Deputado João Magalhães
  - Deputada Leninha
  - Deputado Leonídio Bouças
  - Deputado Lucas Lasmar
  - Deputada Lud Falcão
  - Deputada Maria Clara Marra
  - Deputada Nayara Rocha
  - Deputado Professor Cleiton
  - Deputado Professor Wendel Mesquita
  - Deputado Ricardo Campos
  - Deputado Roberto Andrade
  - Deputado Rodrigo Lopes
  - Deputado Thiago Cota
Resultado: Deferido.

RQN Requerimento 3816/2023

RQN

3816/2023 Requerimento

Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Vicente de Paula Ferreira com a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Autoria:
- Deputada Ana Paula Siqueira
- - Deputada Andréia de Jesus
  - Deputada Beatriz Cerqueira
  - Deputada Bella Gonçalves
  - Deputado Betão
  - Deputado Carlos Henrique
  - Deputado Celinho Sintrocel
  - Deputado Cristiano Silveira
  - Deputado Duarte Bechir
  - Deputado Grego da Fundação
  - Deputada Ione Pinheiro
  - Deputado João Junior
  - Deputado João Magalhães
  - Deputado Leleco Pimentel
  - Deputado Leonídio Bouças
  - Deputada Lohanna
  - Deputado Lucas Lasmar
  - Deputada Lud Falcão
  - Deputado Luizinho
  - Deputada Macaé Evaristo
  - Deputada Maria Clara Marra
  - Deputada Marli Ribeiro
  - Deputado Mauro Tramonte
  - Deputado Professor Cleiton
  - Deputado Ricardo Campos
  - Deputado Rodrigo Lopes
Resultado: Deferido.
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
PL Projeto de Lei 3783/2022

PL

3783/2022 Projeto de Lei

Votação - 2º Turno

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Comendador Gomes o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Raul Belém
Resultado:
- Matéria não apreciada.

3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.

Encerramento
Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 28, extraordinárias às 10 e às 18 horas e ordinária às 14 horas. Foi desconvocada a extraordinária prevista para hoje, às 18 horas.

64ª Reunião Ordinária

PL Projeto de Lei 3783/2022

3783/2022 Projeto de Lei

RQN Requerimento 2768/2023

2768/2023 Requerimento

RQN Requerimento 3176/2023

3176/2023 Requerimento

RQN Requerimento 3386/2023

3386/2023 Requerimento

RQN Requerimento 3493/2023

3493/2023 Requerimento

RQN Requerimento 3778/2023

3778/2023 Requerimento

RQN Requerimento 3779/2023

3779/2023 Requerimento

RQN Requerimento 3816/2023

3816/2023 Requerimento

PL Projeto de Lei 3783/2022

3783/2022 Projeto de Lei