55ª Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª Fase (das 16h15min em diante)(Regimental)
3ª FasePareceres de redação final.
PALAVRAS DO PRESIDENTE: A presidência informa ao Plenário que o Projeto de Lei nº 2.201/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental –PPAG 2020-2023, para o exercício 2021; e o Projeto de Lei nº 2.202/2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021, ambos do governador do Estado, foram publicados no “Diário do Legislativo” de 16 de outubro de 2020. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas aos projetos na Comissão de Fiscalização Financeira teve início ontem, dia 19 de outubro de 2020, e será encerrado no dia 9 de novembro de 2020.
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 6.516 a 6.523 e 6.546 a 6.551/2020. (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 21, extraordinária às 10 horas e ordinária às 14 horas.