RESULTADO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA 07/03/2019 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa ao plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei nº 236/2015 ao final da 18ª Legislatura, o Projeto de Lei nº 1.441/2015 passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 26/2018; e determina a anexação do Projeto de Lei nº 1.441/2015, do deputado Celinho Sintrocel, ao Projeto de Lei nº 703/2015, do mesmo deputado, por guardarem semelhança entre si.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 201 a 203 e 205 a 207/2019 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).

REQUERIMENTOS DEFERIDOS: Requerimentos Ordinários nºs 143 e 210/2019, do deputado Léo Portela, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Requerimentos nºs 7.039/2017 e 579/2015; Requerimento Ordinário nº 195/2019, do deputado Virgílio Guimarães, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.773/2017; Requerimento Ordinário nº 197/2019, do deputado Tito Torres, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.227/2017; Requerimento Ordinário nº 208/2019, do deputado Bosco, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.881/2017; Requerimentos Ordinários nºs 275 a 280/2019, do deputado Duarte Bechir, solicitando, respectivamente, a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 1.344, 1.345, 1.392, 1.396, 1.409 e 1.410/2015, que aguardam parecer em comissão; Requerimento Ordinário nº 282/2019, do deputado Bruno Engler, solicitando a retirada de tramitação do Requerimento nº 196/2019, que aguarda deliberação em comissão; e Requerimento Ordinário nº 283/2019, contido na Mensagem nº 15/2019, do governador do Estado, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 452/2019, que aguarda parecer em comissão.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: terça-feira, dia 12 de março, ordinária às 14 horas.

2ª Fase (das 16h15min em diante) 3ª Fase

Pareceres de redação final.