RESULTADO DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA 06/07/2017 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 7.908 a 7.915, 7.917 a 7.985, 7.989 a 8.001/2017 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).

2ª Fase (das 16h15min em diante)

Prosseguimento da votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.272/2017, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 3 e 40, apresentadas por parlamentares, com a Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 e com as Emendas nºs 72 a 79, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 2, 4 a 39 e 41 a 71. A Emenda nº 1 fica prejudicada pela aprovação da respectiva subemenda.

REJEITADAS AS EMENDAS NºS 15, 26 A 29, 32 A 36 E 38.

FICA, PORTANTO, APROVADO, EM TURNO ÚNICO, O PROJETO DE LEI Nº 4.272/2017 COM AS EMENDAS NºS 3, 40, 72 A 79 E COM A SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1. PREJUDICADA A EMENDA Nº 1. REJEITADAS AS EMENDAS NºS 2, 4 A 39 E 41 A 71.

À COMISSÃO DE REDAÇÃO.

3ª Fase

PARECERES DE REDAÇÃO FINAL APROVADOS: dos Projetos de Lei nºs 2.805/2015, 4.135/2017 e 4.272/2017 (à sanção).

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: segunda-feira, dia 10, especial às 20 horas.

FOI DESCONVOCADA A EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA HOJE, ÀS 18 HORAS.