8ª Reunião Extraordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª FaseDiscussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.174/2016, do governador do Estado, que altera a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências. (URGÊNCIA)
A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.195/2016, do Procurador-Geral de Justiça, que fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado referente ao ano de 2015.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.231/2016, do Tribunal de Justiça, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.453/2016, da Mesa da Assembleia, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa referente ao ano de 2016.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
3ª FasePareceres de redação final.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª FaseDiscussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.174/2016, do governador do Estado, que altera a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências. (URGÊNCIA)
A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto.
APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.195/2016, do Procurador-Geral de Justiça, que fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado referente ao ano de 2015.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.231/2016, do Tribunal de Justiça, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.453/2016, da Mesa da Assembleia, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa referente ao ano de 2016.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Pareceres de redação final.
PARECERES DE REDAÇÃO FINAL APROVADOS: dos Projetos de Lei nºs 3.174, 3.195, 3.230, 3.231 e 3.453/2016 (à sanção).
CUMPRIDO O OBJETIVO DA CONVOCAÇÃO, ENCERRA-SE A REUNIÃO.
PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: hoje, ordinária às 14 horas.
FOI DESCONVOCADA A EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA HOJE, ÀS 18 HORAS.