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30ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA 23/4/2015 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

Votação do Requerimento nº 200/2015, da Comissão de Segurança Pública, que solicita seja encaminhado ao comandante da 2ª Região da Polícia Militar de Betim pedido de informações sobre a quantidade de máquinas de caça-níquel apreendidas nos últimos 12 meses e sobre o número de Reds dessas apreensões.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 212/2015, da Comissão de Participação Popular, que solicita seja encaminhado ao secretário de Transportes pedido de informações sobre a concessão do Sistema BRT-Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de envio de cópia do contrato da referida concessão.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação, em turno único, da Indicação nº 2/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Célio Dantas de Brito para o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 3/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Roberto do Nascimento Rodrigues para o cargo de Presidente da Fundação João Pinheiro - FJP.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 4/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Renato Fraga Valentim para o cargo de Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 5/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Evaldo Ferreira Vilela para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Discussão, em turno único, da Indicação nº 1/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Jorge Raimundo Nahas para o cargo de Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)

Discussão e votação de pareceres de redação final.

RESULTADO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA 23/04/2015 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa ao Plenário que foram aprovados, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 9, os Requerimentos nºs 503 a 505, 511, 514, 516, 517, 519 a 524 e 527/2015 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.).

REQUERIMENTOS DEFERIDOS: Requerimentos Ordinários nºs 1.068 a 1.083/2015 do deputado Carlos Pimenta, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 523, 793, 796, 797, 799, 835, 836 e 1.640/2011, 4.448, 4.490, 4.616, 4.617 e 4.743/2013 e 5.179, 5.180 e 5.340/2014; e Requerimentos Ordinários nºs 1.084 a 1.088/2015, do deputado Mário Henrique Caixa, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 3.830, 4.234 e 4.703/2013 e 5.311 e 5.664/2014.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: terça-feira, dia 28, ordinária às 14 horas.

Votação do Requerimento nº 200/2015, da Comissão de Segurança Pública, que solicita seja encaminhado ao comandante da 2ª Região da Polícia Militar de Betim pedido de informações sobre a quantidade de máquinas de caça-níquel apreendidas nos últimos 12 meses e sobre o número de Reds dessas apreensões.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 212/2015, da Comissão de Participação Popular, que solicita seja encaminhado ao secretário de Transportes pedido de informações sobre a concessão do Sistema BRT-Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de envio de cópia do contrato da referida concessão.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação, em turno único, da Indicação nº 2/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Célio Dantas de Brito para o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 3/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Roberto do Nascimento Rodrigues para o cargo de Presidente da Fundação João Pinheiro - FJP.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 4/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Renato Fraga Valentim para o cargo de Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 5/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Evaldo Ferreira Vilela para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Discussão, em turno único, da Indicação nº 1/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Jorge Raimundo Nahas para o cargo de Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)

Discussão e votação de pareceres de redação final.