15ª Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
Interrupção dos trabalhos ordinários para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações da presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)Prosseguimento da discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22.009, que dá nova redação aos arts. 1º e 6º da Lei nº 11.817, de 6 de março de 1995, tornando obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada de mercadoria nas operações de compra efetivadas por desmontes - ferros-velhos e sucatas. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado relator em Plenário, o deputado Glaycon Franco opina pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22.045, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, altera a Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão, em turno único, do Veto Total à Proposição de Lei nº 22.060, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias no comércio varejista e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado relator em Plenário, o deputado Agostinho Patrus Filho opina pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22.062, que estabelece diretrizes e objetivos para a formulação e a implementação da política estadual de combate às discriminações racial e étnica e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão, em turno único, do Veto Total à Proposição de Lei nº 22.077, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibitiúra de Minas o imóvel que especifica. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS ORDINÁRIOS PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. EncerraDA A reunião por falta de quórum.PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: especiais, hoje e segunda-feira, dia 17, às 20 horas.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)Prosseguimento da discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22.009, que dá nova redação aos arts. 1º e 6º da Lei nº 11.817, de 6 de março de 1995, tornando obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada de mercadoria nas operações de compra efetivadas por desmontes - ferros-velhos e sucatas. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado relator em Plenário, o deputado Glaycon Franco opina pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22.045, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, altera a Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão, em turno único, do Veto Total à Proposição de Lei nº 22.060, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias no comércio varejista e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado relator em Plenário, o deputado Agostinho Patrus Filho opina pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22.062, que estabelece diretrizes e objetivos para a formulação e a implementação da política estadual de combate às discriminações racial e étnica e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão, em turno único, do Veto Total à Proposição de Lei nº 22.077, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibitiúra de Minas o imóvel que especifica. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão e votação de pareceres de redação final.