21ª Reunião Extraordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseVotação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 1.826/2007, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2006.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 2.867/2008, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2007.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.
Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3.996/2009, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2008.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 276/2011, do deputado Paulo Guedes, que altera o art. 17 da Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
A Comissão de Meio Ambiente opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou.
A Comissão de Política Agropecuária opinou pela rejeição do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, e pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão do Meio Ambiente, com as Emendas nºs 1 a 66, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Meio Ambiente , com as Emendas nºs 1 a 5, e 7 a 66, da Comissão de Política Agropecuária, e com as Emendas nºs 67 a 70, que apresentou.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Meio Ambiente que opina pela aprovação do Substitutivo nº 3, que apresenta, com as Emendas nºs 1, 2, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 23, 25, 28, 30, 32, 33, 35, 37, 46, 47, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 66, 68, 69, 79, 82, 87, 89, 92, 98 e 100, e pela rejeição dos Substitutivos 1 e 2, bem como pela rejeição das Emendas nºs 3, 4, 6, 8, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 52, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseVotação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 1.826/2007, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2006.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM 42 VOTOS FAVORÁVEIS, 5 VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM VOTO EM BRANCO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- Registraram "sim" os Deputados e as Deputadas :
Alencar da Silveira Jr. - Ana Maria Resende - Anselmo José Domingos - Arlen Santiago - Bonifácio Mourão - Bosco - Braulio Braz - Carlos Mosconi - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Dalmo Ribeiro Silva - Deiró Marra - Dilzon Melo - Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir - Duilio de Castro - Fabiano Tolentino - Fábio Cherem - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Hélio Gomes - Inácio Franco – Jayro Lessa - João Leite - João Vítor Xavier - Juarez Távora - Juninho Araújo - Leonardo Moreira - Leonídio Bouças - Liza Prado - Luiz Humberto Carneiro - Luzia Ferreira - Neider Moreira - Neilando Pimenta - Romel Anízio - Rômulo Veneroso - Rômulo Viegas - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Sebastião Costa - Tenente Lúcio - Zé Maia.
- Registraram "não" os Deputados e as Deputadas :
André Quintão – Maria Tereza Lara - Paulo Guedes - Rogério Correia - Sávio Souza Cruz.
Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 2.867/2008, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2007.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.
APROVADO EM TURNO ÚNICO O PROJETO, SALVO EMENDA, COM 44 VOTOS A FAVOR, 6 VOTOS CONTRA E NENHUM VOTO EM BRANCO.
REJEITADA A EMENDA Nº 1, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS, 41 VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM VOTO EM BRANCO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
VOTAÇÃO DO PROJETO, SALVO EMENDA:
- Registraram "sim" os deputados e as deputadas:
Alencar da Silveira Jr. - Ana Maria Resende - Anselmo José Domingos - Antônio Carlos Arantes - Antonio Lerin – Arlen Santiago - Bonifácio Mourão - Bosco - Braulio Braz - Carlos Mosconi - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Dalmo Ribeiro Silva - Deiró Marra - Dilzon Melo – Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir - Duilio de Castro - Fabiano Tolentino - Fábio Cherem - Fred Costa - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Hélio Gomes - Inácio Franco - João Leite - João Vítor Xavier – Juarez Távora - Juninho Araújo - Leonardo Moreira - Leonídio Bouças – Liza Prado - Luiz Humberto Carneiro - Luzia Ferreira - Marques Abreu - Neilando Pimenta - Pinduca Ferreira - Romel Anízio - Rômulo Veneroso - Rômulo Viegas – Rosângela Reis - Sebastião Costa - Vanderlei Miranda - Zé Maia.
- Registraram "não" os deputados e a deputada:
Almir Paraca - André Quintão - Maria Tereza Lara - Pompílio Canavez - Rogério Correia - Sávio Souza Cruz.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1:
- Registraram "não" as deputadas e os deputados:
Ana Maria Resende - Antônio Carlos Arantes - Antonio Lerin - Arlen Santiago - Bonifácio Mourão - Bosco - Braulio Braz - Carlos Mosconi - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Dalmo Ribeiro Silva - Deiró Marra - Dilzon Melo - Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir - Duilio de Castro - Fabiano Tolentino - Fábio Cherem - Fred Costa - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Inácio Franco - Jayro Lessa - João Leite - Juarez Távora - Juninho Araújo - Leonardo Moreira - Leonídio Bouças - Liza Prado - Luiz Humberto Carneiro - Luzia Ferreira - Marques Abreu - Neilando Pimenta - Romel Anízio - Rômulo Veneroso - Rômulo Viegas - Rosângela Reis - Sebastião Costa - Tenente Lúcio - Vanderlei Miranda - Zé Maia.
Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3.996/2009, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2008.
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM 38 VOTOS A FAVOR, 7 VOTOS CONTRA E NENHUM VOTO EM BRANCO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- Registraram "sim" os deputados e as deputadas :
Alencar da Silveira Jr. - Ana Maria Resende - Anselmo José Domingos - Antônio Genaro - Antonio Lerin - Arlen Santiago - Bosco - Carlos Mosconi - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Deiró Marra - Dilzon Melo - Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir - Duilio de Castro - Fabiano Tolentino - Fábio Cherem - Fred Costa - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Hélio Gomes - Inácio Franco - João Leite - Juarez Távora - Juninho Araújo - Leonardo Moreira - Leonídio Bouças – Liza Prado - Luiz Humberto Carneiro - Luzia Ferreira - Marques Abreu - Neilando Pimenta - Pinduca Ferreira - Romel Anízio - Rômulo Veneroso - Rômulo Viegas - Tenente Lúcio - Zé Maia.
- Registraram "não" os deputados e a deputada:
André Quintão - Maria Tereza Lara - Paulo Guedes - Pompílio Canavez - Rogério Correia - Sávio Souza Cruz - Ulysses Gomes.
Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 276/2011, do deputado Paulo Guedes, que altera o art. 17 da Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou.
A Comissão de Meio Ambiente opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou.
A Comissão de Política Agropecuária opinou pela rejeição do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, e pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão do Meio Ambiente, com as Emendas nºs 1 a 66, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, da Comissão de Meio Ambiente , com as Emendas nºs 1 a 5, e 7 a 66, da Comissão de Política Agropecuária, e com as Emendas nºs 67 a 70, que apresentou.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Meio Ambiente para parecer.
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO, SALVO EMENDAS E DESTAQUE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 3, COM 42 VOTOS A FAVOR, NENHUM VOTO CONTRA E NENHUM VOTO EM BRANCO.
PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS NºS 1 E 2, O PROJETO ORIGINAL
E AS EMENDAS NºS 1, 2, 5, 7, 9 A 13, 15, 18, 23, 25, 28, 30, 32,
33, 35, 37, 46, 47, 49, 51, 53 A 56, 59, 66, 68, 69, 79, 82, 87, 89,
92, 98 E 100.
REJEITADAS AS EMENDAS NºS 3, 4, 6, 8, 14, 16, 17, 19 A
22, 24, 26, 27, 29, 31, 34, 36, 38 A 45, 48, 50, 52, 57, 58, 60 A 65,
67, 70 A 78, 80, 81, 83 A 86, 88, 90, 91, 93 A 96, 99, 101 A 123,
COM NENHUM VOTO A FAVOR, 37 VOTOS CONTRA E NENHUM VOTO EM BRANCO.
FOI COMPUTADA AINDA A PRESENÇA DE 4 PARLAMENTARES, VALIDANDO A
VOTAÇÃO .
REJEITADA A EMENDA Nº 97, DESTACADA, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS, 29 VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM VOTO EM BRANCO.
À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 3, SALVO EMENDAS E DESTAQUE:
- Registraram "sim" os deputados e as deputadas :
Alencar da Silveira Jr. - Almir Paraca - André Quintão - Antônio Genaro - Antonio Lerin - Bonifácio Mourão - Bosco - Carlos Mosconi - Carlos Pimenta – Celinho do Sinttrocel - Dalmo Ribeiro Silva - Deiró Marra - Dilzon Melo - Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir - Duilio de Castro - Fabiano Tolentino - Glaycon Franco - Hélio Gomes - Inácio Franco - Juarez Távora – Juninho Araújo - Leonardo Moreira - Leonídio Bouças - Liza Prado - Luiz Humberto Carneiro - Luzia Ferreira - Maria Tereza Lara – Mário Henrique Caixa - Marques Abreu - Neilando Pimenta - Paulo Guedes - Pinduca Ferreira - Pompílio Canavez - Rogério Correia - Romel Anízio - Rômulo Veneroso - Rômulo Viegas - Sebastião Costa - Tadeu Martins Leite - Tenente Lúcio - Zé Maia.
VOTAÇÃO DAS EMENDAS:
- Registraram "não" os deputados e as deputadas :
Almir Paraca - Antônio Carlos Arantes - Antônio Genaro - Antonio Lerin - Bonifácio Mourão - Bosco - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Dalmo Ribeiro Silva - Deiró Marra - Dilzon Melo - Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Hélio Gomes - Inácio Franco - Jayro Lessa - Juarez Távora - Lafayette de Andrada - Leonardo Moreira - Leonídio Bouças - Liza Prado - Luzia Ferreira - Maria Tereza Lara - Marques Abreu - Neilando Pimenta - Paulo Guedes - Paulo Lamac - Pinduca Ferreira - Pompílio Canavez - Romel Anízio - Rosângela Reis - Sebastião Costa - Tenente Lúcio - Ulysses Gomes - Zé Maia.
- Computadas as presenças dos deputados Carlos Henrique, Anselmo José Domingos e Rogério Correia e do presidente.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 97:
- Registram "sim" os deputados e as deputadas :
Almir Paraca - Anselmo José Domingos - Carlos Henrique - Carlos Pimenta - Celinho do Sinttrocel - Luzia Ferreira - Maria Tereza Lara - Paulo Guedes - Paulo Lamac - Pompílio Canavez - Rogério Correia - Rosângela Reis - Ulysses Gomes.
- Registram "não" os deputados e a deputada:
Antônio Carlos Arantes - Antônio Genaro - Antonio Lerin - Bonifácio Mourão - Bosco - Dalmo Ribeiro Silva - Deiró Marra - Dilzon Melo - Doutor Wilson Batista - Duarte Bechir - Glaycon Franco - Gustavo Valadares - Hélio Gomes - Inácio Franco - Jayro Lessa - Juarez Távora - Lafayette de Andrada - Leonardo Moreira - Leonídio Bouças - Liza Prado - Mário Henrique Caixa - Marques Abreu - Neilando Pimenta - Pinduca Ferreira - Romel Anízio - Rômulo Viegas - Sebastião Costa - Tenente Lúcio - Zé Maia.
ESGOTADO O PRAZO DESTINADO À REUNIÃO E CUMPRIDO O OBJETIVO DA CONVOCAÇÃO, ENCERRA-SE A REUNIÃO.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 29, especiais às 9 e às 20 horas e ordinária às 14 horas.
Foi desconvocada a reunião extraordinária prevista para hoje, às 20 horas.