REUNIÃO NÃO REALIZADA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE, 1º VICE-PRESIDENTE DESTA CASA.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 21, extraordinária às 9 horas e ordinária às 14 horas. Foi desconvocada a extraordinária prevista para hoje, às 20 horas.

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

Votação, em turno único, da Indicação nº 69/2012, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Maurício Fortini para compor a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 70/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de Ouvidor-Geral do Estado.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 71/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior para o cargo de Diretor-Geral da Autarquia Instituto Estadual de Florestas - IEF.

A Comissão Especial opina pela aprovação da indicação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 72/2013, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Mônica Maria Teixeira Coelho para o cargo de Ouvidora-Geral Adjunta do Estado de Minas Gerais.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 1.826/2007, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2006.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 2.867/2008, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2007.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.

Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3.996/2009, da Comissão de Fiscalização Financeira, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2008.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.813/2013, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luz o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.814/2013, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pitangui o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.816/2013, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberlândia o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.817/2013, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Quartel Geral o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.818/2013, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pitangui o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto

Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.819/2013, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guarani o imóvel que especifica.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.789/2011, do deputado Marques Abreu, que institui o selo Amigo do Esporte no Estado.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Esporte opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta.

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.107/2013, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Presidente Olegário o imóvel que especifica.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 493/2011, do deputado Alencar da Silveira Jr, que altera a Lei nº 12.666, de 4/11/97, que dispõe sobre a Política Estadual de Amparo ao Idoso, e dá outras providências (Ex-Projeto de Lei 50/2007).

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão do Trabalho opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.211/2011, do deputado Gustavo Valadares, que institui o " Selo Jovem " e dá outras providências (Ex-Projeto de Lei nº 3.588/2009).

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

As Comissões de Esporte e de Fiscalização Financeira opinam pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.319/2011, da deputada Ana Maria Resende, que estabelece a restrição aos profissionais da área de saúde que atuam no âmbito do

Estado de Minas Gerais de utilizarem equipamentos de proteção individual com os quais trabalham - tais como jalecos e aventais - fora do seu ambiente de atuação e dá outras providências (Ex-Projeto de Lei nº 3.752/2009).

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta, e pela rejeição do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.

Discussão e votação de pareceres de redação final.