RESULTADO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA

11/05/2011

1ª Parte

1ª Fase (Expediente)

(das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente)

(das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia)

1ª Fase

(das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno e em atendimento ao disposto na Decisão Normativa da Presidência nº 16, determina a anexação do Projeto de Lei nº 545/2011, de autoria do Deputado Célio Moreira, ao Projeto de Lei nº 1.020/2011, de autoria do Deputado Leonardo Moreira, por guardarem semelhança.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, nos termos do § 4º do art. 174 do Regimento Interno, determina a anexação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2011, de autoria da Deputada Ana Maria Resende e outros, à Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2011, do Deputado Paulo Guedes e outros, por guardarem semelhança.

PALAVRAS DO SR. PRESIDENTE: A Presidência informa ao Plenário que, em virtude do retorno do Deputado Juninho Araújo a esta Casa em 5/5, o Partido Trabalhista Brasileiro, nos termos do art. 66 do Regimento Interno, voltou a constituir Bancada.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência informa ao Plenário que foram recebidos e aprovados, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 9, os Requerimentos nºs 656 a 686/2011 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.).

COMUNICAÇÕES: do Deputado Duilio de Castro, informando que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão de Direitos Humanos; do Deputado Tiago Ulisses, indicando o Deputado Duarte Bechir para membro suplente da Comissão de Direitos Humanos, na vaga do Deputado Duilio de Castro; do Deputado João Leite, informando que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão de Direitos Humanos; e do Deputado Bonifácio Mourão, indicando o Deputado Célio Moreira para membro suplente da Comissão de Direitos Humanos, na vaga do Deputado João Leite.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS: dos Deputados João Leite e outros, solicitando a convocação de reunião especial para homenagear o Dia da Independência do Estado de Israel; e Elismar Prado, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 13/2011; da Comissão de Segurança Pública, solicitando a retirada de tramitação do Requerimento sem Número de autoria dessa Comissão que requer a realização de ciclo de debates para discutir a violência nas escolas; e

- Requerimentos solicitando o desarquivamento de proposições:

do Deputado Agostinho Patrus Filho, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2007;

do Deputado Alencar da Silveira Jr. (2), os Projetos de Lei nºs 349/99 e 4.908/2010;

do Deputado Anselmo José Domingos, o Projeto de Lei nº 600/2003;

do Deputado Délio Malheiros, os Projetos de Lei nºs 1.304 e 1.964/2007;

do Deputado Dinis Pinheiro, o Projeto de Lei nº 4.338/2010;

do Deputado Elismar Prado, o Projeto de Lei nº 1.023/2007;

do Deputado Leonardo Moreira, o Projeto de Lei nº 4.122/2009;

do Deputado Neider Moreira, o Projeto de Lei nº 4.751/2010;

dos Deputados Neilando Pimenta e Fred Costa, o Projeto de Lei nº 4.161/2010;

da Deputada Rosângela Reis, os Projetos de Lei Complementar nºs 47 e 48/2008;

do Deputado Sargento Rodrigues, os Projetos de Lei nºs 1.767/2007 e 4.349/2010.

INEXISTÊNCIA DE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO. EXISTÊNCIA DE QUÓRUM PARA A CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. José Geraldo Oliveira Silva para o cargo de Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (Encaminhada pela Mensagem nº 15/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Ana Maria Pacheco para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP (Encaminhada pela Mensagem nº 16/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

2ª Fase

(das 16h15min às 18 horas)

FOI RETIRADA DA PAUTA A MATÉRIA APRECIADA NA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA HOJE, PELA MANHÃ.

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 821/2011, do Deputado Fred Costa, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o imóvel que especifica (Ex-Projeto de Lei 3.681/2009).

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: amanhã, dia 12, ordinária às 14 horas.

Discussão e votação de pareceres de redação final.