22ª Reunião Ordinária
ORDEM DO DIA
22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
30/3/2010
1ª Parte
1ª Fase (Expediente)
(das 14 horas às 14h15min)
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente)
(das 14h15min às 15h15min)
Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia)
1ª Fase
(das 15h15min às 16h15min)
Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase
(das 16h15min às 18 horas)
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.144/2010, do Governador do Estado, que altera a Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça
Discussão e votação de pareceres de redação final.
RESULTADO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
30/03/2010
1ª Parte
1ª Fase (Expediente)
(das 14 horas às 14h15min)
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente)
(das 14h15min às 15h15min)
Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia)
1ª Fase
(das 15h15min às 16h15min)
Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência informa ao Plenário que foram recebidos e aprovados, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 9, os Requerimentos nºs 5.802 a 5.807/2010 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.).
COMUNICAÇÃO: da Comissão Especial sobre a Arbitragem, informando a conclusão de seus trabalhos e encaminhando relatório final (Publique-se para os fins do parágrafo único do art. 114 do Regimento Interno.).
REQUERIMENTOS DEFERIDOS: da Comissão de Segurança Pública, solicitando o arquivamento do Requerimento nº 5.662/2010 em razão da perda de seu objeto; e do Deputado João Leite (2), solicitando a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n°s 4.191 e 4.374/2010.
REQUERIMENTOS APROVADOS: da Comissão de Direitos Humanos, solicitando seja encaminhada ao Projeto Manuelzão cópia das notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da referida Comissão e pedido de providências para que seja garantida a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental de Lagoa Santa, bem como a qualidade de vida de sua população; e dos Deputados Wander Borges, solicitando ao Prefeito Municipal de Sete Lagoas informações sobre a poluição do solo decorrente do depósito clandestino de resíduos sólidos em área localizada no Bairro Ouro Branco, conforme matéria veiculada no jornal "O Tempo"; e sobre as medidas tomadas pela administração municipal para evitar degradações semelhantes; e Adalclever Lopes, solicitando que o Projeto de Lei Complementar nº 59/2010 seja distribuído à Comissão de Defesa do Consumidor.
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 31, solene às 11 horas e ordinária às 14 horas. Foi desconvocada a extraordinária prevista para hoje, às 20 horas.
2ª Fase
(das 16h15min às 18 horas)
Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.144/2010, do Governador do Estado, que altera a Lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.
Discussão e votação de pareceres de redação final.