09/02/2010 às 20:00 Plenário

2ª Reunião Extraordinária

ORDEM DO DIA

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

9/2/2010
1ª Parte

(das 20 horas às 20h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

2ª Parte
1ª Fase

Apreciação de pareceres e requerimentos.

2ª Fase

Votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2008, da Deputada Ana Maria Resende e outros, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição do Estado (Cria o Dia das Gerais como data magna do Estado).

A Comissão Especial opinou pela aprovação da proposta com a Emenda nº 1, que apresentou.

Emendada em Plenário, voltou a proposta à Comissão Especial que opina pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda nº 1, que apresenta.

Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 2.416/2008, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica regime especial de tributação concedido ao setor de industrialização de máquinas e equipamentos pesados para indústrias siderúrgicas, nos termos do art. 225 da Lei nº 6.763, de 26/12/75.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3.793/2009, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica regime especial de tributação concedido à indústria de laticínios, nos termos do art. 225 da Lei nº 6.763, de 26/12/75.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3.794/2009, da Comissão de Fiscalização Financeira, que ratifica regime especial de tributação concedido à indústria de revestimento cerâmico, nos termos do art. 225 da Lei nº 6.763, de 26/12/75.

Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 630/2007, do Deputado Weliton Prado, que dispõe sobre a Política Estadual de Agroindústria Familiar e dá outras providências.

A Comissão de Política Agropecuária opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 610/2007, do Deputado Weliton Prado, que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura no Triângulo Mineiro.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

A Comissão de Política Agropecuária opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, com a Emenda nº 1, que apresenta.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça, com a Emenda nº 1, da Comissão de Política Agropecuária.

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.642/2009, do Deputado Jayro Lessa, que reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública - Conseps - localizados no Estado.

A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

A Comissão de Segurança Pública opina pela aprovação do projeto.

Discussão e votação de pareceres de redação final.

RESULTADO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

09/02/2010

1ª Parte

(das 20 horas às 20h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

2ª Parte

1ª Fase

Apreciação de pareceres e requerimentos.

2ª Fase

PALAVRAS DO SR. PRESIDENTE: A Presidência, nos termos do art. 244 do Regimento Interno, declara encerrada a discussão, em turno único, dos Projetos de Resolução nºs 3.793 e 3.794/2009; em 2º turno, do Projeto de Lei nº 630/2007, e em 1º turno, dos Projetos de Lei nºs 610/2007 e 3.642/2009, uma vez que permaneceram em ordem do dia por seis reuniões.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: AMANHÃ, DIA 10, ORDINÁRIA ÀS 14 HORAS. FORAM DESCONVOCADAS AS EXTRAORDINÁRIAS PREVISTAS PARA AMANHÃ, ÀS 9 E ÀS 20 HORAS.

A Comissão Especial opinou pela aprovação da proposta com a Emenda nº 1, que apresentou.

Emendada em Plenário, voltou a proposta à Comissão Especial que opina pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda nº 1, que apresenta.

Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 2.416/2008, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que ratifica regime especial de tributação concedido ao setor de industrialização de máquinas e equipamentos pesados para indústrias siderúrgicas, nos termos do art. 225 da Lei nº 6.763, de 26/12/75.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 3.793/2009, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que ratifica regime especial de tributação concedido à indústria de laticínios, nos termos do art. 225 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975.

ffo