Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2021

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Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2021

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o Projeto de Lei (PL) 2.201/20, que traz a revisão para 2021 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

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Últimas contribuições

Mostrando de 21 a 30 de 229 contribuições

Data	Contribuições	Temas
30/out 21:08	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** apoiar a organização econômica dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em regime de economia familiar, e incentivar as práticas agroecológicas de produção Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:07	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Construção de políticas públicas unificadas para proteção e promoção da saúde humana e dos ecossistemas impactados negativamente pelos agrotóxicos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:06	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Desenvolvimento Rural Sustentável com as seguintes ações: projeto de Recuperação de Sub-bacias Hidrográficas formadoras dos afluentes do Rio São Francisco; programa Estradas Vicinais de Minas: Conservação; desassoreamento de cursos d´água em municípios da RMBH mediante demanda; perfuração e instalação de poços; programa Barragens de Minas: construção de reservatórios de pequeno porte; barraginhas e barragens; realização de projetos de pré-obra de grandes barragens. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:05	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Controle e redução dos agrotóxicos e apoio à agricultura agroecológica Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:03	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Apoio e fomento a produtores que participam de cadeias de valor de produtos e serviços locais e regionais, mesmo os que se encontram na condição de informais; Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:03	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Apoio e fomento à produção, comercialização e consumo de produtos agroecológicos da agricultura familiar e de cadeias de valor de produtos e serviços social e ambientalmente sustentáveis; Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:03	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Apoio e fomento à Agricultura Familiar; à produção artesanal, ao pequeno comércio e aos prestadores de serviços; Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 21:02	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Desenvolvimento socioeconômico baseado no fortalecimento de mercados de proximidade e circuitos curtos de comércio, com ações voltadas para pequenos comerciantes e produtora(e)s, inclusive de serviços, sejam eles rurais ou urbanos, formais ou informais, nos diferentes setores da economia, que: a. Promovam a qualidade e garantam regularidade na oferta dos produtos e serviços, por meio da capacitação para o acesso à tecnologia, aprimoramento da gestão e da organização da produção; b. Promovam o associativismo e o cooperativismo; e a c. Democratização do acesso às políticas públicas que disseminam o crédito, a assistência técnica, a infraestrutura de comunicação, de logística, de energia e saneamento; Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 20:59	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional MInas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Fortalecimento e valorização do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) como mecanismo de monitoramento da saúde nutricional das populações; Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições
30/out 20:58	*Por Renata Siviero Martins* \| Renata ( Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais) \| Belo Horizonte/MG** Incentivo às hortas comunitárias e à promoção da agricultura urbana e periurbana, com utilização dos espaços públicos vazios no meio urbano; Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Segurança Alimentar 28 contribuições