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Atividade Minerária, Indústria e Energia

 Todos os temas Contribuições do tema

Data Contribuições Positivas Negativas
30/ago
23:31
 Por Mariane Reis Gomes | Acaó | Santa Maria de Itabira/MG
Revogar o fato de a mineração ser considerada de utilidade pública. Vedar ou proibir minerodutos no estado. Vedar ou proibir o licenciamento de novas minas de ouro a céu aberto e a ampliação das minas existentes. Estabelecer territórios livres da exploração minerária nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente em áreas de recarga, aquíferos e mananciais de água
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Crise Hídrica
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Gestão de Recursos Hídricos
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Fomento, Custeio, Receitas e Destinação
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Saneamento e Saúde
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23

Agricultura, Pecuária e Piscicultura
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