Objetivo: contribuir para a defesa da construção de cidades inclusivas, participativas, socialmente justas e sustentáveis. Realização: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
Eventos
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Objetivos: debater a segurança pública no campo e buscar alternativas para o seu enfrentamento. Realização: Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Segurança Pública.
O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 3.578/16, que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups.
Objetivo: Avaliar as boas práticas para prevenir o uso e o abuso de drogas no contexto da Semana Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas. Realização: Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
Em sua 10ª edição, semana de espetáculos musicais voltados para o canto coral.
Objetivo: Refletir sobre as implicaçoes da padronização curricular no ambiente de diversidade educacional e conhecer as contribuições das Assembleias. Realização: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Objetivos: Avaliar o potencial de produção de energia elétrica em Minas a partir de fontes renováveis, identificar oportunidades de mercado e entraves para implementação. Realização: Comissão de Minas e Energia.
Objetivo: Debater sobre a política de atenção ao portador de diabetes em Minas Gerais, com foco na garantia do acesso aos medicamentos e insumos. Realização: Comissão de Saúde.
Objetivos: comemorar o Dia Mundial da Água e continuar o debate iniciado no Seminário Legislativo Águas de Minas III, fortalecendo comitês de bacias e parcerias com entidades. Realização: Comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas.
Realizado
Reforma da Previdência - Fique por dentro
Regime Geral
Trabalhadores da iniciativa privada, que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Regime Próprio
Servidores públicos concursados da União, Estados e municípios.
Trabalhadores Rurais
Uma das mudanças propostas prevê tempo mínimo de contribuição.
Professores
Reforma traz regras iguais para professores das redes pública e privada.
Policiais Civis
Novas regras passam a exigir idade mínima para aposentadoria.