Apresentar o plano e discutir com técnicos e pescadores aspectos como acesso às águas públicas, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização, pesquisa e crédito.
A Agenda Comemorativa do Bicentenário de Morte de Antônio Francisco Lisboa (1738-1814), o Aleijadinho, faz uma homenagem ao arquiteto, escultor e entalhador. A série de eventos também celebra nossa cultura e o Barroco Mineiro.
Objetivo: discutir as implicações da redução da maioridade penal no Brasil.
Em discussão, as formas de enfrentar o problema a partir de dados sobre exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal, tendo em vista ainda a realização da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016.
A democratização e a regulamentação dos meios de comunicação e o projeto popular da comunicação social eletrônica. Evento marca a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação Pública.
Orientar gestores sobre a captação de recursos para projetos, mostrar experiências bem sucedidas e discutir modos de incrementar a participação social no acompanhamento dos ODM.
Conheça os principais projetos e as ações da Assembleia de Minas entre os anos de 2011 e 2013.
Reflexão sobre o contexto do período histórico, as frentes de resistência, a distensão e abertura, bem como a democracia atual e os resquícios autoritários. O ciclo abriu a série de eventos de uma agenda unificada com entidades parceiras.
Objetivo: discutir a aplicação integral da Lei Federal 12.619, de 2012, a Lei do Descanso, que regulamenta e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.
Discussão sobre a proposta de emenda à Constituição federal que exitingue a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
