Minas vai ganhar um novo Plano Estadual de Educação, válido para os próximos dez anos. A ALMG prepara uma série de ações para que a sociedade opine e contribua com o plano, entre elas um Debate Público.
Debater a legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais, em vista da entrada em vigor da Lei Federal 13.089, de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
O objetivo do evento é colher sugestões de alunos, pais, especialistas, professores e demais profissionais de educação para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.882/15.
O Brasil e Minas Gerais vivem hoje uma grave crise hídrica. Momento de limitações, mas também de oportunidades. Entre os objetivos deste seminário, estão avaliar a implementação das leis nacional e estadual das águas, colher sugestões para aprimorar as políticas públicas nessa área e estimular a educação ambiental.
Discutir o cenário da judicialização no Brasil. O termo refere-se ao crescente número de ações na Justiça para garantir medicamentos ou tratamentos ainda não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fomentar debates em busca de uma reforma política que amplie a representação e a participação de mulheres em instâncias decisórias e representativas. Eventos no interior até junho. BH abriu a série em março, nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Perfil dos deputados eleitos, programação geral da posse e eleição da Mesa da Assembleia para o biênio 2015-2017.
Em sua 12ª edição, 38 câmaras debatem o tema Segurança Pública e Direitos Humanos.
Produção de leis em parceria com a sociedade, monitoramento das políticas públicas e promoção da cidadania. Essas são algumas ações em destaque no ano legislativo de 2014.
Estabelecidos no Direcionamento Estratégico de 2010, o enfrentamento das desigualdades e a participação popular marcaram os quatro anos da legislatura.
