Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência: Documentos
Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência
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Apresentações de expositores
Etapa final
Região dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri
Regiões Norte e Noroeste
Regiões do Vale do Aço e do Vale do Rio Doce
Regiões Metropolitana de BH, Central e Centro-Oeste
Legislação
Federal
- Constituição Federal de 1988, artigo 218
- Lei 8.958, de 1994 - Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências
- Lei 10.973, de 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências
- Lei 13.243, de 2016 - Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Decreto 9.283, de 2018 - Regulamenta a Lei 13.243 de 2016
- Lei Complementar Federal 167, de 2019 - Institui o “Inova Simples”
- Lei 13.800, de 2019 - Autoriza a administração pública a firmar parcerias com organizações gestoras de fundos patrimoniais privados
- Portal do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que reúne informações sobre os instrumentos oferecidos para Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), agências e empresas para fomento e parcerias voltados à inovação
Estadual
- Lei 15.028, de 2004 - Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária
- Lei 17.348, de 2008 - Dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica no Estado
- Lei 22.929, de 2018 (artigos 3º ao 20º) - Dispõe sobre o apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e de inovação
- Decreto 47.512, de 2018 - Dispõe sobre o credenciamento das fundações de apoio para concessão de bolsas de ensino
- Decreto 47.442, de 2018 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado
- Decreto 48.305, de 2021 - Dispõe sobre a tecnologia popular – Tecpop Minas, no âmbito do Programa Acelera Minas
- Lei 24.131, de 2022 - Dispõe sobre a política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da educação básica da rede estadual de ensino
- Decreto 48.383, de 2022 - Regulamenta o Governo Digital Estadual, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Materiais de referência
Planos de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2018-2022
Notícias e artigos
Notícias
- Futuro da Ciência e Tecnologia em Minas Gerais: o que esperar? - Globo - 22/11/21
- SBPC e ICTP.br convocam instituições científicas, acadêmicas e tecnológicas para Marcha pela Ciência no Congresso Nacional - Jornal da Ciência - 25/09/19
- Pós-graduandos que largaram empregos para realizar pesquisas lamentam corte de bolsas da Capes - Globo - 10/05/19
- Bolsistas de ciência no Brasil: quem são e como sobrevivem? - Super Interessante - 06/08/18
- Empreendimentos no setor de economia solidária cresceram mais de 2.800% em Minas - Hoje em Dia - 21/04/18
- Academia Brasileira de Ciências – Estudos Estratégicos
- Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável - 2010
Artigos
- Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social: conceitos e resultados - Ipea - 03/08/23
- Futuro: o papel da ciência, tecnologia e inovação - Embrapa - 2023
- Minas Gerais e a economia nacional - Clélio Campolina Diniz - 2018
- Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para as áreas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas - CNPq - 2014
- Panorama da Economia Popular Solidária no Estado de Minas Gerais: 2003‐2017 – Sibelle Cornélio Diniz e Victoria Maria Rocha - Cedeplar - Face/UFMG