Fórum Técnico Jovens nas Gerais: Documentos
Fórum Técnico Jovens nas Gerais
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Documento de referência
Documento sistematizado pela Comissão Organizadora, tendo como base a compilação de propostas das Conferências de Juventude e de outros fóruns participativos preparada pelo Governo de Minas.
Manifesto
Documento da Comissão Organizadora do Fórum Técnico Jovens na Gerais apresentado em audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude de 27/6/17.
Legislação
- Emenda Constitucional Federal 65, de 13 de julho de 2010, que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu artigo 227, para cuidar dos interesses da juventude.
- Lei Federal 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).
- Decreto Federal 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei Federal 12.852, de 5 de agosto de 2013.
- Decreto Federal 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
- Lei Estadual 18.136, de 14 de maio de 2009, que institui a Política Estadual de Juventude e dá outras providências.
- Lei Estadual 22.413, de 16 de dezembro de 2016, que institui a Semana Estadual das Juventudes.
Reuniões preparatórias
- 1ª reunião preparatória - 21/9/16
- 2ª reunião preparatória - 9/11/16
- 3ª reunião preparatória - 30/11/16
- 4ª Reunião Preparatória - 14/12/16
- 5ª Reunião Preparatória - 15/12/16
- 6ª Reunião Preparatória - 7/2/17
- 7ª Reunião Preparatória - 15/2/17
- 8ª Reunião Preparatória - 22/2/17
- 9ª Reunião Preparatória - 9/3/17
- 10ª Reunião Preparatória - 16/3/17
- 11ª Reunião Preparatória - 22/3/17
- 12ª Reunião Preparatória - 29/3/17
- 13ª Reunião Preparatória - 5/4/17
- 14ª Reunião Preparatória - 19/4/17
- 15ª Reunião Preparatória - 17/5/17
- 16ª Reunião Preparatória - 7/6/17
- 17ª Reunião Preparatória - 1º/10/19
- 18ª Reunião Preparatória - 16/10/19
- 19ª Reunião Preparatória - 20/11/19
- 20ª Reunião Preparatória - 21/11/19
- 21ª Reunião Preparatória - 12/12/19
- 22ª Reunião Preparatória - 12/2/20
- 23ª Reunião Preparatória - 19/2/20
- 24ª Reunião Preparatória - 4/3/20
- 25ª Reunião Preparatória - 11/3/20