Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Quando falamos do FEM não basta só destinar recursos. É preciso estruturar o orçamento público de forma que ele seja estável, suficiente e direcionado para políticas inovadoras que enfrentem a pobreza de forma interseccional, alcançando mulheres, crianças, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, povos tradicionais e outros grupos vulneráveis. Podemos pensar em algumas diretrizes como: estruturação das fontes de financiamento; planejamento orçamentário com perspectiva interseccional; garantia de estabilidade e suficiência; apoio a políticas inovadoras; monitoramento e avaliação e controle social. Assim, o orçamento do FEM pode garantir financiamento estável e suficiente se for alimentado por fontes permanentes, blindado contra contingenciamentos, planejado de forma interseccional, e destinado a políticas inovadoras que unam renda, serviços e direitos. Transparência, avaliação de impacto e forte controle social completam a arquitetura necessária.