PL PROJETO DE LEI 3077/2012
ALTERA A LEI DELEGADA 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O
CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2012
Origem
MSG 217 de 2012
Proposições anexadas
RQS 1998 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU ELJ.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. AUMENTO, LIMITE MÁXIMO, NÚMERO, CONSELHEIRO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE. REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE, CONSELHEIRO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESCOLHA, PRESIDENTE, ELEIÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPECIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ANEXO. ALTERAÇÃO, ESCOLHA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO-GERAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, UTILIZAÇÃO, TELECONFERÊNCIA, CÂMERA DE VÍDEO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPECIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ANEXO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO-GERAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUORUM, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUORUM, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, MEMBROS, PODER PÚBLICO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL. SUBSTITUTIVO 3: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPECIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ANEXO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO-GERAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUORUM, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Legislação citada DEC 27000 1987 - DECRETO
LDL 94 2003 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 18136 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2012
Origem
MSG 217 de 2012
Proposições anexadas
RQS 1998 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU ELJ.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. AUMENTO, LIMITE MÁXIMO, NÚMERO, CONSELHEIRO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE. REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE, CONSELHEIRO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESCOLHA, PRESIDENTE, ELEIÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPECIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ANEXO. ALTERAÇÃO, ESCOLHA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO-GERAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO, REPRESENTANTE, EXECUTIVO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, UTILIZAÇÃO, TELECONFERÊNCIA, CÂMERA DE VÍDEO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPECIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ANEXO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, PRESIDENTE, SECRETÁRIO-GERAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUORUM, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUORUM, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, MEMBROS, PODER PÚBLICO, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL. SUBSTITUTIVO 3: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, ESPECIFICAÇÃO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ANEXO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO-GERAL, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, COMPETÊNCIA, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUORUM, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE.
Assunto geral CONSELHO ESTADUAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Legislação citada DEC 27000 1987 - DECRETO
LDL 94 2003 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 18136 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/11/2014
OFÍCIO DO SR FELIPE RIBEIRO SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ODEM DO DIA DESTE PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 31.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FELIPE RIBEIRO SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ODEM DO DIA DESTE PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2014, PÁG 31.
11/12/2013
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 67.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 67.
10/12/2013
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 15. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FOI APRESENTADA AO PROJETO A SEGUINTE EMENDA: DEP. ROGÉRIO CORREIA E DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 11/12/2013, PÁG 31. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA APU EM 12/12/2013.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 15. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FOI APRESENTADA AO PROJETO A SEGUINTE EMENDA: DEP. ROGÉRIO CORREIA E DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 11/12/2013, PÁG 31. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA APU EM 12/12/2013.
25/04/2013
OFÍCIO DO SR FELIPE RIBEIRO SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, SOLICITANDO EMPENHO DESTA CASA PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA ESTE PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2013, PÁG 9.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FELIPE RIBEIRO SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, SOLICITANDO EMPENHO DESTA CASA PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA ESTE PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2013, PÁG 9.
13/12/2012
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO ACORDO SUBSCRITO PELA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, EM QUE ESTES DELIBERAM SEJA RETIRADO ESTE PROJETO DA PAUTA DAS REUNIÕES DE HOJE. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2012, PÁG 24.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA ACOLHE E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO ACORDO SUBSCRITO PELA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES, EM QUE ESTES DELIBERAM SEJA RETIRADO ESTE PROJETO DA PAUTA DAS REUNIÕES DE HOJE. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2012, PÁG 24.
12/12/2012
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
04/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2012, PÁG 35.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2012, PÁG 35.
20/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
20/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2012, PÁG 61. RECEBIDO NA ELJ EM 20/11/2012.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2012, PÁG 61. RECEBIDO NA ELJ EM 20/11/2012.
14/06/2012
PRIMEIRO TURNO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
PRIMEIRO TURNO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
14/06/2012
PRIMEIRO TURNO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
01/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRED COSTA.
30/05/2012
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA PARECER. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 8.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA PARECER. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 8.
22/05/2012
REQUERIMENTO DOS DEP. ANDRÉ QUINTÃO E DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
REQUERIMENTO DOS DEP. ANDRÉ QUINTÃO E DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DESTA COMISSÃO COM A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
15/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2012, PÁG 70. RECEBIDO NA APU EM 16/5/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2012, PÁG 70. RECEBIDO NA APU EM 16/5/2012.
26/04/2012
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO E DO DEP. CARLIN MOURA EM QUE SOLICITAM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER, EM REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, ESTE PROJETO DE LEI. APROVADO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO E DO DEP. CARLIN MOURA EM QUE SOLICITAM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER, EM REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, ESTE PROJETO DE LEI. APROVADO.
18/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
12/04/2012
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2012, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2012, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2012.