Resolução nº 5.103, de 06/08/1991
Texto Original
Altera os anexos da Resolução nº 5.097, de 21 de dezembro de 1990, que distribui subvenções para o exercício de 1991.
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º- Os anexos a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5.097, de 21 de dezembro de 1990, ficam alterados conforme relação contida no anexo único desta resolução, acrescentando- se-lhes os Anexos de 82 a 125.
Art. 2º- Os recursos previstos nos anexos de que trata o artigo anterior serão liberados pela Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, após a publicação da re- lação das entidades subvencionadas e de seus respectivos valores, observados os critérios estabelecidos nas Resoluções nºs 4.746, de 22 de junho de 1989, e 5.067, de 28 de junho de 1990,ressalvados os anexos não alterados pela presente resolução.
Art. 3º- Os valores referentes a subvenções já liberados, conforme previsto na Resolução nº 5.097, de 21 de dezembro de 1990, serão deduzidos dos valores referidos nos anexos de que trata o art. 1º desta resolução.
Art. 4º- Esta resolução entra em vigor na data de sua pu- blicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, aos 6 de agos- to de 1991.
PRESIDENTE – Romeu Queiroz
1º SECRETÁRIO – Agostinho Patrús
2º SECRETÁRIO – Raul Messias
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5.103, de 06 de agos- to de 1991)
Relação de anexos da Resolução nº 5.097, de 21/12/90, a serem alterados:
ANEXO 1 Cr$1,00
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Adelino Dias
Subvenções 12.912.088
ANEXO 3
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Agostinho Valente
Subvenções 12.912.088
ANEXO 4
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Aílton Neves
Subvenções 12.912.088
ANEXO 5
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Aloísio Garcia
Subvenções 12.912.088
ANEXO 9
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Armando Costa
Subvenções 12.912.088
ANEXO 13
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Camilo Machado
Subvenções 12.912.088
ANEXO 14
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Carlos Pereira
Subvenções 12.912.088
ANEXO 16
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Delfim Ribeiro
Subvenções 12.912.088
ANEXO 17
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Dirceu Pereira
Subvenções 12.912.088
ANEXO 18
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Domingos Lanna
Subvenções 12.912.088
ANEXO 19
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Eduardo Ottoni
Subvenções 12.912.088
ANEXO 22
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Eurípedes Craide
Subvenções 12.912.088
ANEXO 23
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Felipe Néri
Subvenções 12.912.088
ANEXO 26
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Irani Barbosa
Subvenções 12.912.088
ANEXO 28
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Jairo Magalhães Alves
Subvenções 12.912.088
ANEXO 29
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Jamill Júnior
Subvenções 12.912.088
ANEXO 30
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado João Bosco Martins
Subvenções 12.912.088
ANEXO 31
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado João Lamego
Subvenções 12.912.088
ANEXO 32
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado João Pedro Gustin
Subvenções 12.912.088
ANEXO 33
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado João Pinto Ribeiro
Subvenções 12.912.088
ANEXO 34
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado João Rosa
Subvenções 12.912.088
ANEXO 35
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Jorge Gibran
Subvenções 12.912.088
ANEXO 37
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado José Belato
Subvenções 12.912.088
ANEXO 39
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado José Duarte
Subvenções 12.912.088
ANEXO 42
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado José Maria Chaves
Subvenções 12.912.088
ANEXO 47
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Lacyr Andrade
Subvenções 12.912.088
ANEXO 48
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Luís Gambogi
Subvenções 12.912.088
ANEXO 49
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Luiz Vicente
Subvenções 12.912.088
ANEXO 50
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Márcio Maia
Subvenções 12.912.088
ANEXO 53
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Maurício Moreira
Subvenções 12.912.088
ANEXO 54
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Mauro Moraes
Subvenções 12.912.088
ANEXO 55
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Mendes Barros
Subvenções 12.912.088
ANEXO 56
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Mílton Cruz
Subvenções 12.912.088
ANEXO 58
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Narciso Michelli
Subvenções 12.912.088
ANEXO 59
Orçamento de Estado de Minas Gerais
Deputado Neif Jabur
Subvenções 12.912.088
ANEXO 60
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Nelinho Rezende
Subvenções 12.912.088
ANEXO 61
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Nilmário Miranda
Subvenções 12.912.088
ANEXO 62
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Ninico Resende
Subvenções 12.912.088
ANEXO 63
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Otacílio Miranda
Subvenções 12.912.088
ANEXO 64
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Paulo César Guimarães
Subvenções 12.912.088
ANEXO 66
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Paulo Pereira
Subvenções 12.912.088
ANEXO 74
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Saint'Clair Souto
Subvenções 12.912.088
ANEXO 75
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Samir Tannús
Subvenções 12.912.088
ANEXO 76
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputada Sandra Starling
Subvenções 12.912.088
ANEXO 78
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Serafim Godinho
Subvenções 12.912.088
ANEXO 79
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Sílvio Mitre
Subvenções 12.912.088
ANEXO 80
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Tancredo Naves
Subvenções 12.912.088
ANEXO 82
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Adelmo Carneiro Leão
Subvenções 12.912.088
ANEXO 83
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Aílton Vilela
Subvenções 12.912.088
ANEXO 84
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Ajalmar Silva
Subvenções 12.912.088
ANEXO 85
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Álvaro Antônio
Subvenções 12.912.088
ANEXO 86
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Ambrósio Pinto
Subvenções 12.912.088
ANEXO 87
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Antônio Fuzatto
Subvenções 12.912.088
ANEXO 88
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Antônio Carlos Pereira
Subvenções 12.912.088
ANEXO 89
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Antônio Júlio
Subvenções 12.912.088
ANEXO 90
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Célio de Oliveira
Subvenções 12.912.088
ANEXO 91
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Cóssimo Freitas
Subvenções 12.912.088
ANEXO 92
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Custódio Mattos
Subvenções 12.912.088
ANEXO 93
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Dílzon Melo
Subvenções 12.912.088
ANEXO 94
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Eduardo Brás
Subvenções 12.912.088
ANEXO 95
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputada Elisa Alves
Subvenções 12.912.088
ANEXO 96
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Ermano Batista
Subvenções 12.912.088
ANEXO 97
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Francisco Ramalho
Subvenções 12.912.088
ANEXO 98
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Geraldo Santanna
Subvenções 12.912.088
ANEXO 99
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Gilmar Machado
Subvenções 12.912.088
ANEXO 100
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Glycon Terra Pinto
Subvenções 12.912.088
ANEXO 101
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Guálter Monteiro
Subvenções 12.912.088
ANEXO 102
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Hely Tarquínio
Subvenções 12.912.088
ANEXO 103
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Homero Duarte
Subvenções 12.912.088
ANEXO 104
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Ibrahim Jacob
Subvenções 12.912.088
ANEXO 105
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Ivo José
Subvenções 12.912.088
ANEXO 106
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado João Marques
Subvenções 12.912.088
ANEXO 107
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado João Batista
Subvenções 12.912.088
ANEXO 108
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Arnaldo Canarinho
Subvenções 12.912.088
ANEXO 109
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado José Braga
Subvenções 12.912.088
ANEXO 110
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado José Leandro
Subvenções 12.912.088
ANEXO 111
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Reinaldo Lima
Subvenções 12.912.088
ANEXO 112
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Marcelo Cecé
Subvenções 12.912.088
ANEXO 113
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Márcio Miranda
Subvenções 12.912.088
ANEXO 114
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Marcos Helênio
Subvenções 12.912.088
ANEXO 115
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Mauri Torres
Subvenções 12.912.088
ANEXO 116
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Mauro Lobo
Subvenções 12.912.088
ANEXO 117
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Paulo Carvalho
Subvenções 12.912.088
ANEXO 118
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Rêmolo Aloise
Subvenções 12.912.088
ANEXO 119
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Roberto Amaral
Subvenções 12.912.080
ANEXO 120
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Roberto Carvalho
Subvenções 12.912.088
ANEXO 121
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Sebastião Costa
Subvenções 12.912.088
ANEXO 122
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Simão Pedro Toledo
Subvenções 12.912.088
ANEXO 123
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Tarcísio Henriques
Subvenções 12.912.088
ANEXO 124
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Wanderley Ávila
Subvenções 12.912.088
ANEXO 125
Orçamento do Estado de Minas Gerais
Deputado Wilson Pires
Subvenções 12.912.088