Resolução nº 4.698, de 18/05/1989

Texto Atualizado

Concede subvenções às entidades a que se refere a Lei nº 6.776, de 9 de junho de 1976, para o exercício de 1989, e dá outras providências.

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:

Art. 1º - As entidades subvencionadas com recursos oriundos do orçamento do Estado de Minas Gerais e seus respectivos valores, a que se refere o artigo 2º da Lei nº 6.776, de 9 de junho de 1976, são os constantes dos Anexos de 1 (um) a 82 (oitenta e dois), correspondendo aos Deputados da atual legislatura.

§ 1º - Os recursos de que trata o artigo serão liberados pela Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais após a publicação da relação das entidades subvencionadas e seus respectivos valores no "Diário do Legislativo".

§ 2º - (Revogado pelo art. 6º da Resolução da ALMG nº 4.746, de 21/6/1989.)

Dispositivo revogado:

“§ 2º - O produto das aplicações financeiras dos recursos a que se refere o parágrafo anterior, a partir de sua liberação pelo Poder Executivo para a Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais até o seu repasse às entidades subvencionadas, destina-se à Associação Feminina de Assistência Social - ASFAS.”

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, aos 18 de maio de 1989.

Clêuber Carneiro - Presidente da ALMG.

ANEXO 1

Orçamento do Estado NCz$

Deputado Adelino Dias

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 2

Orçamento do Estado

Deputado Agostinho Patrus

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 3

Orçamento do Estado

Deputado Agostinho Valente

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 4

Orçamento do Estado

Deputado Aílton Neves

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 5

Orçamento do Estado

Deputado Aloísio Garcia

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 6

Orçamento do Estado

Deputado Amílcar Padovani

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 7

Orçamento do Estado

Deputado Anderson Adauto

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 8

Orçamento do Estado

Deputado Antônio Genaro

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 9

Orçamento do Estado

Deputado Armando Costa

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 10

Orçamento do Estado

Deputado Bernardo Rubinger

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 11

Orçamento do Estado

Deputado Bonifácio Mourão

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 12

Orçamento do Estado

Deputado Camilo Machado

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 13

Orçamento do Estado

Deputado Carlos Pereira

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 14

Orçamento do Estado

Deputado Clêuber Carneiro

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 15

Orçamento do Estado

Deputado Delfim Ribeiro

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 16

Orçamento do Estado

Deputado Dirceu Pereira

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 17

Orçamento do Estado

Deputado Domingos Lanna

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 18

Orçamento do Estado

Deputado Eduardo Ottoni

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 19

Orçamento do Estado

Deputado Elmiro Nascimento

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 20

Orçamento do Estado

Deputado Elmo Braz

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 21

Orçamento do Estado

Deputado Eurípedes Craide

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 22

Orçamento do Estado

Deputado Felipe Néri

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 23

Orçamento do Estado

Deputado Ferraz Caldas

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 24

Orçamento do Estado

Deputado Geraldo da Costa Pereira

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 25

Orçamento do Estado

Deputado Geraldo Rezende

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 26

Orçamento do Estado

Deputado Irani Barbosa

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 27

Orçamento do Estado

Deputado Jaime Martins

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 28

Orçamento do Estado

Deputado Jairo Magalhães Alves

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 29

Orçamento do Estado

Deputado Jamill Júnior

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 30

Orçamento do Estado

Deputado João Bosco Martins

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 31

Orçamento do Estado

Deputado João Lamego

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 32

Orçamento do Estado

Deputado João Pedro Gustin

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 33

Orçamento do Estado

Deputado João Pinto Ribeiro

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 34

Orçamento do Estado

Deputado João Rosa

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 35

Orçamento do Estado

Deputado Jorge Gibram

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 36

Orçamento do Estado

Deputado Jorge Hannas

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 37

Orçamento do Estado

Deputado José Belato

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 38

Orçamento do Estado

Deputado José Bonifácio

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 39

Orçamento do Estado

Deputado José Duarte

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 40

Orçamento do Estado

Deputado José Ferraz

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 41

Orçamento do Estado

Deputado José Laviola

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 42

Orçamento do Estado

Deputado José Maria Chaves

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 43

Orçamento do Estado

Deputado José Maria Pinto

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 44

Orçamento do Estado

Deputado José Militão

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 45

Orçamento do Estado

Deputado José Renato

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 46

Orçamento do Estado

Deputado Kemil Kumaira

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 47

Orçamento do Estado

Deputado Lacyr Andrade

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 48

Orçamento do Estado

Deputado Luís Gambogi

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 49

Orçamento do Estado

Deputado Luiz Vicente

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 50

Orçamento do Estado

Deputado Márcio Maia

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 51

Orçamento do Estado

Deputada Maria Elvira

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 52

Orçamento do Estado

Deputada Maria José Haueisen

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 53

Orçamento do Estado

Deputado Maurício Moreira

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 54

Orçamento do Estado

Deputado Mauro Moraes

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 55

Orçamento do Estado

Deputado Mendes Barros

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 56

Orçamento do Estado

Deputado Mílton Cruz

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 57

Orçamento do Estado

Deputado Mílton Salles

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 58

Orçamento do Estado

Deputado Narciso Michelli

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 59

Orçamento do Estado

Deputado Neif Jabur

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 60

Orçamento do Estado

Deputado Nelinho Rezende

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 61

Orçamento do Estado

Deputado Nilmário Miranda

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 62

Orçamento do Estado

Deputado Ninico Resende

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 63

Orçamento do Estado

Deputado Otacílio Miranda

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 64

Orçamento do Estado

Deputado Paulo César Guimarães

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 65

Orçamento do Estado

Deputado Paulo Fernando

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 66

Orçamento do Estado

Deputado Paulo Pereira

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 67

Orçamento do Estado

Deputado Paulo Pettersen

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 68

Orçamento do Estado

Deputado Péricles Ferreira

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 69

Orçamento do Estado

Deputado Raimundo Albergaria

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 70

Orçamento do Estado

Deputado Raul Messias

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 71

Orçamento do Estado

Deputado Roberto Luiz Soares

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 72

Orçamento do Estado

Deputado Romeu Queiroz

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 73

Orçamento do Estado

Deputado Ronaldo Vasconcellos

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 74

Orçamento do Estado

Deputado Benedito Guedes

Subvenções a entidades 15.000,00

(Anexo com redação dada pelo art. 1º da Resolução da ALMG nº 4747, de 23/6/1989.)

ANEXO 75

Orçamento do Estado

Deputado Saint’Clair Souto

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 76

Orçamento do Estado

Deputado Samir Tannús

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 77

Orçamento do Estado

Deputada Sandra Starling

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 78

Orçamento do Estado

Deputado Sebastião Helvécio

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 79

Orçamento do Estado

Deputado Serafim Godinho

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 80

Orçamento do Estado

Deputado Sílvio Mitre

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 81

Orçamento do Estado

Deputado Tancredo Naves

Subvenções a entidades 15.000,00

ANEXO 82

Orçamento do Estado

Deputado Wellington de Castro

Subvenções a entidades 15.000,00

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Data da última atualização: 24/11/2004.