Institui grupo de trabalho encarregado de estabelecer diretrizes e responsabilidades para a realização de convenções partidárias nas dependências da Assembleia Legislativa.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando a necessidade de estabelecer diretrizes claras e uniformes para a realização de convenções partidárias nas dependências da Assembleia Legislativa, em consonância com a legislação eleitoral vigente;

considerando a importância de garantir a segurança dos participantes, a adequada utilização dos espaços institucionais, a preservação do patrimônio público e o regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Assembleia,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores para compor grupo de trabalho com a finalidade de estabelecer diretrizes e responsabilidades para a realização de convenções partidárias nas dependências da Assembleia Legislativa:

I – Leandro Ribeiro Negreiros, Matrícula nº 17.500-5, como coordenador;

II – Ana Silvia Belo de Abreu, Matrícula 17.740-7, como secretária;

III – Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade, Matrícula 10.996-7;

IV – Leni Rodrigues de Oliveira, Matrícula 20.358-0;

V – Tompson Temponi Costa, Matrícula 19.645-2;

VI – Marcos de Castro Alvarenga, Matrícula 17.522-6;

VII – Ana Carolina de Castro Braga, Matrícula 16.747-9;

VIII – Aline Martins Ribeiro Tavares Rezende, Matrícula 20.388-2;

IX – Gabriel Mendanha de Loiola, Matrícula 29.832-8.

Art. 2º – Fica revogada a Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 30, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo dos efeitos por ela produzidos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 4 de março de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.