Portaria nº 8, de 07/02/2025 (Revogada)
Texto Atualizado
Designa
servidores para substituir titulares dos cargos de procurador-geral e
procurador-geral adjunto e de funções gratificadas de
gerente-geral e de nível superior.
(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 8, de 7/2/2025, foi revogada pelo inciso XV do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 1, de 6/1/2026.)
O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,
RESOLVE:
Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.
Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.
Art.
3º – Art. 3º – Ficam sem efeito os seguintes
períodos de substituição:
I
– de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025, previsto na
Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 3, de 22 de
janeiro de 2025, relativo ao titular André Moura Moreira,
matr. 5761/4;
II
– de 22 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025, previsto na
Portaria DGE nº 3, de 2025, relativo a titular Michelle Sabrina
Vieira Hiderik, matr. 18641/4.
Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
da Inconfidência, 7 de fevereiro de 2025.
Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 8, de 7 de
fevereiro de 2025)
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Data da última atualização: 9/1/2026