Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 42, de 21 de agosto de 2025, que designa servidores para compor a Comissão de Ética Funcional, instituída pelo art. 13 da Deliberação da Mesa nº 2.840, de 8 de abril de 2024.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 14 da Deliberação da Mesa nº 2.840, de 8 de abril de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – O inciso I do caput e o parágrafo único do art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral nº 42, de 21 de agosto de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (…)

I – Luiz Paulo Magalhães Lamego, Matrícula nº 20.345/9, como representante da Procuradoria-Geral – PGA – , que será o coordenador da comissão, e Rafaela Neiva Fernandes, Matrícula nº 30.543/0, como suplente;

(…)

Parágrafo único – A secretaria-executiva da comissão será exercida pelo servidor André Luiz de Paulo e Silva, Matrícula nº 29.791/7, nos termos do disposto no § 1º do art. 14 da Deliberação da Mesa nº 2.840, de 2024.”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 2 de dezembro de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral