Designa servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 6, de 4/3/2022, foi revogada pelo inciso VI do art. 4º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 3, de 2/2/2024.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:

I – Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 1, de 9 de janeiro de 2020;

II – Portaria DGE nº 2, de 30 de janeiro de 2020;

III – Portaria DGE nº 3, de 13 de fevereiro de 2020;

IV – Portaria DGE nº 5, de 2 de março de 2020;

V – Portaria DGE nº 6, de 13 de março de 2020;

VI – Portaria DGE nº 7, de 31 de março de 2020;

VII – Portaria DGE nº 9, de 14 de abril de 2020;

VIII – Portaria DGE nº 10, de 5 de maio de 2020;

IX – Portaria DGE nº 12, de 27 de maio de 2020;

X – Portaria DGE nº 15, de 9 de junho de 2020;

XI – Portaria DGE nº 16, de 1º de julho de 2020;

XII – Portaria DGE nº 18, de 9 de julho de 2020;

XIII – Portaria DGE nº 19, de 30 de julho de 2020;

XIV – Portaria DGE nº 23, de 26 de agosto de 2020;

XV – Portaria DGE nº 24, de 15 de setembro de 2020;

XVI – Portaria DGE nº 26, de 29 de setembro de 2020;

XVII – Portaria DGE nº 29, de 8 de outubro de 2020;

XVIII – Portaria DGE nº 32, de 28 de outubro de 2020;

XIX – Portaria DGE nº 34, de 12 de novembro de 2020;

XX – Portaria DGE nº 38, de 2 de dezembro de 2020;

XXI – Portaria DGE nº 39, de 10 de dezembro de 2020;

XXII – Portaria DGE nº 41, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 4 de março de 2022.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 6, de 4 de março de 2022)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
11.936/9	Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro	Diretor	DPL	4.149/1	Juliana Jeha Daura	7/3/2022	18/3/2022
11.925/3	Christiana Barros Machado	FGG	GPL	20.372/6	Diogo Pachêco Veloso	3/3/2022	10/3/2022
11.981/4	Daniela Santiago Mendes Menezes	FGG	GRPC	17.541/2	Frederico da Cruz Vieira de Souza	9/2/2022	28/2/2022
17.541/2	Frederico da Cruz Vieira De Souza	FGS	GRPC	14.821/0	Clair de Lune Novaes de Castro Câmpara	9/2/2022	28/2/2022
5.560/3	José Henrique Ribeiro Campos	FGS	GMP	17.673/7	Samuel Vieira de Castro Junior	7/2/2022	12/2/2022
5.820/3	José Roberto Xavier Umbelino	FGS	Gpol	11.759/5	Ana Clarice dos Santos Martins	16/2/2022	25/2/2022
11.904/0	Paulo César Gomes de Oliveira	FGS	GSL	20.708/0	Cesar Augusto Torres	3/3/2022	9/3/2022
5.229/9	Vania Almeida Morais	FGS	GFC	20.344/0	Ricardo de Paula Tourinho	7/3/2022	16/3/2022

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Data da última atualização: 6/2/2024.