Designa servidores para compor a Comissão de Ética Funcional, instituída pelo art. 13 da Deliberação da Mesa nº 2.840, de 8 de abril de 2024.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 14 da Deliberação da Mesa nº 2.840, de 8 de abril de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Ética Funcional, conforme o disposto no art. 14 da Deliberação da Mesa nº 2.840, de 8 de abril de 2024:

I – André Gomes do Amaral, Matrícula nº 18.156/0, como representante da Procuradoria-Geral – PGA –, que será o coordenador da comissão;

(Inciso com redação na versão original.)

I – Luiz Paulo Magalhães Lamego, Matrícula nº 20.345/9, como representante da Procuradoria-Geral – PGA –, que será o coordenador da comissão, e Rafaela Neiva Fernandes, Matrícula nº 30.543/0, como suplente;

(Inciso com redação dada pelo art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 66, de 2/12/2025.)

II – Ana Paula de Barros Chaves, Matrícula nº 11.919/9, indicada pela Diretoria-Geral – DGE;

III – Luciana Marques da Silva, Matrícula nº 21.128/1, como representante da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas – GGP;

IV – Tamires Alves Freitas, Matrícula nº 30.537/5, como representante dos servidores efetivos, indicada pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais – Sindalemg;

V – Cláudio Henrique da Silva, Matrícula nº 26.537/5, como representante dos servidores de recrutamento amplo, indicado pelo Sindalemg.

Parágrafo único – A secretaria-executiva da comissão será exercida pela servidora Heloísa Matilde Diana de Faria, Matrícula nº 18.793/3, nos termos do disposto no § 1º do art. 14 da Deliberação da Mesa nº 2.840, de 2024.

(Parágrafo com redação na versão original.)

Parágrafo único – A secretaria-executiva da comissão será exercida pelo servidor André Luiz de Paulo e Silva, Matrícula nº 29.791/7, nos termos do disposto no § 1º do art. 14 da Deliberação da Mesa nº 2.840, de 2024.

(Parágrafo com redação dada pelo art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 66, de 2/12/2025.)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 21 de agosto de 2025.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

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Data da última atualização: 3/12/2025.