Suspende as atividades da Assembleia Legislativa nos dias que menciona.

(A Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 42, de 19/10/2021, foi revogada pelo inciso VII do art. 3º da Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 18, de 7/6/2022.)

O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que o dia dedicado ao Servidor Público é tradicionalmente comemorado em data móvel;

considerando que o feriado referente ao Dia de Finados, 2 de novembro, neste ano recairá numa terça-feira;

considerando, por fim, que, conforme comunicado publicado no Diário do Executivo de 4 de fevereiro de 2021, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 1º de novembro de 2021,

RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa nos dias 1º e 12 de novembro de 2021.

Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes nos dias previstos no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 19 de outubro de 2021.

Tadeu Martins Leite, 1º-secretário – Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

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Data da última atualização: 8/6/2022.