Portaria nº 40, de 26/11/2024 (Revogada)
Texto Atualizado
Suspende
as atividades da Assembleia Legislativa nos dias 23 e 30 de dezembro
de 2024.
(A Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 40, de 26/11/2024, foi revogada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 67, de 4/12/2025.)
O
1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando
que, neste ano, as vésperas do Natal e do Ano-Novo recairão
na terça-feira,
considerando,
ainda, que os dias 23 e 30 de dezembro, segundas-feiras, estão
compreendidos no período de recesso parlamentar;
RESOLVEM:
Art.
1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia
Legislativa nos dias 23 e 30 de dezembro de 2024.
Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes nos dias previstos no art. 1º deverão
elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização
dos serviços.
Palácio
da Inconfidência, 26 de novembro de 2024.
Antonio
Carlos Arantes, 1º-secretário – Cristiano Felix dos
Santos Silva, diretor-geral.
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Data da última atualização: 5/12/2025.