Portaria nº 40, de 26/11/2024 (Revogada)

Texto Atualizado

Suspende as atividades da Assembleia Legislativa nos dias 23 e 30 de dezembro de 2024.

(A Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 40, de 26/11/2024, foi revogada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 67, de 4/12/2025.)

O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que, neste ano, as vésperas do Natal e do Ano-Novo recairão na terça-feira,

considerando, ainda, que os dias 23 e 30 de dezembro, segundas-feiras, estão compreendidos no período de recesso parlamentar;

RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa nos dias 23 e 30 de dezembro de 2024.

Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes nos dias previstos no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.

Palácio da Inconfidência, 26 de novembro de 2024.

Antonio Carlos Arantes, 1º-secretário – Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

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Data da última atualização: 5/12/2025.