Portaria nº 4, de 21/02/2024 (Revogada)

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Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 4, de 21/2/2024, foi revogada pelo inciso XVI do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 3, de 22/1/2025.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 25 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 3, de 2 de fevereiro de 2024, relativo à titular Nísia Furtado Silva Defeo, matr. 5603/0.

Art. 4º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:

I – Portaria DGE nº 2, de 5 de janeiro de 2023;

II – Portaria DGE nº 4, de 20 de janeiro de 2023;

III – Portaria DGE nº 5, de 6 de fevereiro de 2023;

IV – Portaria DGE nº 6, de 15 de fevereiro de 2023;

V – Portaria DGE nº 7, de 7 de março de 2023;

VI – Portaria DGE nº 9, de 23 de março de 2023;

VII – Portaria DGE nº 13, de 5 de abril de 2023;

VIII – Portaria DGE nº 17, de 5 de maio de 2023;

IX – Portaria DGE nº 20, de 23 de maio de 2023;

X – Portaria DGE nº 22, de 5 de junho de 2023;

XI – Portaria DGE nº 23, de 22 de junho de 2023.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 21 de fevereiro de 2024.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 4, de 21 de fevereiro de 2024)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
11.936/9	Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro	Diretor	DPL	11.925/3	Christiana Barros Machado	5/2/2024	16/2/2024
17.527/7	Henderson Márcio Gomes Domingos	FGG	GPE	21.024/2	Nidia Braz Boaventura Cota	9/2/2024	20/2/2024
11.908/3	Patricia Helena Salazar Porto	FGG	GTV	14.916/0	Rosangela Rabelo	9/2/2024	20/2/2024
21.001/3	Ronaldo Tiburcio Pereira Ribeiro	FGG	GSO	20.825/6	Elzilâne Rocha Silva	6/2/2024	1º/3/2024
20.801/9	Cristina Alkmim Guimarães	FGS	GID	19.888/9	Vanessa Bueno Mol	5/2/2024	16/2/2024
20.825/6	Elzilâne Rocha Silva	FGS	GSO	20.989/9	Marcelo Sadi Cury	7/2/2024	16/2/2024
5.334/1	Jacqueline Cobucci	FGS	GFC	19.653/3	Juliana Faleiro Souza	5/2/2024	16/2/2024
11.860/5	Maria Regina Alvares Magalhães	FGS	GCT	17.511/0	Geraldo Frances Fonseca Vaz	3/2/2024	18/2/2024
5.603/0	Nísia Furtado Silva Defeo	FGS	GCO	17.633/8	Juliana Cotta Duarte	25/1/2024	18/2/2024
17.461/0	Paulo de Castro Gonçalves	FGS	GDI	19.677/0	Cirlene da Silva Paixão	15/2/2024	23/2/2024
4.954/9	Renato Dantés Macedo	FGS	GEC	20.487/0	Marina Bicalho Lima	1º/2/2024	16/2/2024
14.916/0	Rosangela Rabelo	FGS	GTV	19.978/8	Flávio Geraldo Anselmo Junior	9/2/2024	20/2/2024
19.646/0	Suenes Eider Eugênio	FGS	Gpol	20.817/5	Patricia Helena Bücker da Silva	15/2/2024	23/2/2024
19.646/0	Suenes Eider Eugênio	FGS	Gpol	17.515/3	Gleydson Vasconcelos dos Santos	2/2/2024	14/2/2024

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Data da última atualização: 28/1/2025.