Divulga os componentes das comissões organizadoras dos chamamentos públicos destinados à seleção de artistas, em 2027, para cada um dos projetos no âmbito do Programa Assembleia Cultural.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985, e no inciso II do caput do art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.852, de 16 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – No âmbito do Programa Assembleia Cultural, as comissões organizadoras dos chamamentos públicos serão compostas, em 2027, pelos servidores a seguir, em relação, respectivamente, aos seguintes projetos:

I – Projeto Segunda Musical, com o objetivo de selecionar estudantes de música erudita para apresentação, individual ou em grupo, no Teatro da Assembleia:

a) Simone Rodrigues Avelar, Matrícula nº 24.066-4, como coordenadora;

b) Antônio Carlos Vieira Magalhães, Matrícula nº 5.561-1;

c) Marcos de Castro Alvarenga, Matrícula nº 17.522-6;

II – Projeto Zás, com o objetivo de selecionar artistas para a realização espetáculos no Teatro da Assembleia:

a) Wagner de Oliveira Climaco da Cunha, Matrícula nº 29.813-1, como coordenador;

b) Gabriela Marota Vidigal Anagnostopoulos, Matrícula nº 20.546-0;

c) Marcos de Castro Alvarenga, Matrícula nº 17.522-6;

III – Projeto Ocupações Artísticas – Teatro, com o objetivo de selecionar artistas para a realização de espetáculos no Teatro da Assembleia:

a) Antônio Carlos Vieira Magalhães, Matrícula nº 5.561-1, como coordenador;

b) Wagner de Oliveira Climaco da Cunha, Matrícula nº 29.813-1;

c) Guilherme Niffinegger Chartone de Souza, Matrícula nº 17.438-6;

IV – Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte, com o objetivo de selecionar artistas para a realização de exposições de artes visuais na Galeria de Arte da Assembleia:

a) Gabriela Marota Vidigal Anagnostopoulos, Matrícula nº 20.546-0, como coordenadora;

b) Renato de Mello Vieira, Matrícula nº 19.668-1;

c) Kenia Cristina Fernandes Freire, Matrícula nº 18.218-4;

V – Projeto Mineiranças, com o objetivo de selecionar artistas para a realização de feiras e mostras na Galeria de Arte da Assembleia:

a) Renato de Mello Vieira, Matrícula nº 19.668-1, como coordenador;

b) Simone Rodrigues Avelar, Matrícula nº 24.066-4;

c) Guilherme Niffinegger Chartone de Souza, Matrícula nº 17.438-6.

Art. 2º– A coordenação-geral dos chamamentos públicos no âmbito do Programa Assembleia Cultural será exercida, em 2027, pelos seguintes servidores:

I – Denise Correia Fernandes, Matrícula nº 18.223-0, como titular;

II – Leandro Sangy da Silva, Matrícula nº 31.884-1, como suplente.

Art. 3º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:

I – Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 13, de 10 de março de 2025;

II – Portaria DGE nº 14, de 10 de março de 2025;

III – Portaria DGE nº 15, de 10 de março de 2025;

IV – Portaria DGE nº 16, de 10 de março de 2025;

V – Portaria DGE nº 17, de 10 de março de 2025;

VI – Portaria DGE nº 48, de 11 de setembro de 2025;

VII – Portaria DGE nº 49, de 11 de setembro de 2025.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o encerramento do respectivo processo de seleção pública.

Palácio da Inconfidência, 6 de novembro de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.