Suspende as atividades da Assembleia Legislativa nos dias que menciona.

(A Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 36, de 1º/10/2021, foi revogada pelo art. 1º da Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 37, de 4/10/2021.)

O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que, no ano de 2021, os feriados referentes à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, e ao Dia de Finados, 2 de novembro, recairão numa terça-feira;

considerando também que o dia dedicado ao Servidor Público é tradicionalmente comemorado em data móvel;

considerando, por fim, que, conforme comunicado publicado no Diário do Executivo de 4 de fevereiro de 2021, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 11 de outubro e 1º de novembro de 2021, bem como, neste ano, o Dia do Servidor será comemorado no dia 29 de outubro,

RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa nos seguintes dias:

I – 11 de outubro de 2021;

II – 1º de novembro de 2021;

III – na data em que se comemorar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o Dia do Servidor Público.

Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes nos dias previstos no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 1º de outubro de 2021.

Deputado Tadeu Martins Leite, 1º-secretário - Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

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Data da última atualização: 4/10/2021.