Altera a Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 50, de 15 de setembro de 2025, que institui grupo de trabalho encarregado de selecionar, analisar e acompanhar atividades institucionais que tenham efeitos sobre o ciclo de políticas públicas, com vistas a estabelecer parâmetros, critérios e modelagens para potencializar a atuação do Poder Legislativo no aprimoramento dessas políticas.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985,

RESOLVE:

Art. 1º – O inciso XII do caput do art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 50, de 15 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (…)

XII – Renan Vasconcelos Oliveira Alves, Matrícula nº 31.313/0;”.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 24 de setembro de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.