Portaria nº 32, de 28/10/2020 (Revogada)

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Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares de cargo de procurador-geral, procurador-geral adjunto, diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 32, de 28/10/2020, foi revogada pelo inciso XVIII do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 6, de 4/3/2022.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 28 de outubro de 2020.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 32, de 28 de outubro de 2020)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
5761/4	ANDRÉ MOURA MOREIRA	Procurador-Geral	PGA	4174/2	MARCIO HELENO DA SILVA	3/11/2020	12/11/2020
4174/2	MARCIO HELENO DA SILVA	Procurador-Geral Adjunto	PGD	18156/0	ANDRÉ GOMES DO AMARAL	16/11/2020	20/11/2020
4174/2	MARCIO HELENO DA SILVA	Procurador-Geral Adjunto	PGD	18156/0	ANDRÉ GOMES DO AMARAL	3/11/2020	12/11/2020
1979/8	ANTONINHO RODRIGUES GOULART	Diretor	DFI	5822/0	VALTER MORATO BARCELOS	19/10/2020	28/10/2020
5859/9	DAWSON ROSSI MATOS	Diretor	Dpol	3998/5	SALAZAR RODRIGUES JÚNIOR	20/7/2020	31/7/2020
17415/7	DANIELA DUARTE FERREIRA	FGG	GCO	19847/1	CAROLINA SOARES SILVA	13/10/2020	25/10/2020
18219/2	ARIANE ELISA VIANA SANTOS	FGS	GRPC	14938/1	GRACIANE FRAGA DA SILVA	9/10/2020	16/10/2020
5824/6	EVANDRO CESAR ALVES RIBEIRO	FGS	Gpol	17520/0	ROMMEL MORONARI	16/10/2020	26/10/2020
5327/9	FÁBIO JOSÉ MARCHESINI FONSECA	FGS	GPE	17655/9	IGOR DE SOUZA BREDA	1º/10/2020	9/10/2020
20066/2	GUSTAVO BRUNO DOS SANTOS	FGS	GPE	20565/6	CLAUDIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA	29/10/2020	16/11/2020
5603/0	NÍSIA FURTADO SILVA DEFEO	FGS	GCO	17603/6	MARCELO MAGNO DA CUNHA	9/10/2020	20/10/2020
5438/0	OTACÍLIO DUARTE DE FREITAS	FGS	GSO	20488/9	LUCIANA MURTA LUZ	23/10/2020	30/10/2020
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	20708/0	CESAR AUGUSTO TORRES	13/10/2020	23/10/2020
5507/7	ZÉLIO JOSÉ CAMPOS	FGS	GSL	18198/6	CINTIA DE CAMPOS MENDES	13/10/2020	26/10/2020

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Data da última atualização: 9/3/2022.