Portaria nº 31, de 21/09/2026

Texto Original

Designa servidores para compor grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar ações no âmbito do projeto estratégico Assembleia Inteligente.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985,

considerando que, entre as prioridades estratégicas da Assembleia Legislativa para o biênio de 1º de fevereiro de 2025 a 1º de fevereiro 2027, previstas na Deliberação da Mesa n° 2.865, de 9 de junho de 2025, está o aprimoramento da atividade político-parlamentar por meio da transformação digital do processo legislativo;

considerando também que, para o atingimento de tais prioridades, a referida deliberação prevê a execução do projeto estratégico Assembleia Inteligente, cujo objetivo é promover a modernização e a ampliação dos recursos de tecnologia da informação aplicados ao processo legislativo, abrangendo especialmente a tramitação digital, a governança de dados e a adoção de soluções de inteligência artificial;

considerando que foi celebrado contrato entre a Assembleia Legislativa e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – para o desenvolvimento de estratégia de inteligência normativa para monitoramento pós-legislativo e a execução das atividades previstas no projeto, de forma colaborativa entre as instituições;

considerando, ainda, que é necessária a colaboração de diversos órgãos da Casa, tendo em vista a amplitude de aspectos a serem considerados para a consecução dos objetivos do mencionado projeto estratégico,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados os seguintes servidores para compor grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implementar ações no âmbito do projeto estratégico Assembleia Inteligente:

I – Marcela de Matos Marinho, Matrícula nº 17.531-5, como coordenadora;

II – Flávia Campos Pereira Grandi, Matrícula nº 24.725-1, como secretária;

III – Luciana Morais Rocha, Matrícula nº 31.221-5;

IV – Marília Aparecida Miguel de Souza Campos, Matrícula nº 20.359-9;

V – Cirlene da Silva Paixão, Matrícula nº 19.677-0;

VI – Tiago Bortoncello Pianezzola, Matrícula nº 30.267-8

VII – Érika Zandona de Faria, Matrícula nº 17.475-0;

VIII – Daniella Pedroza Torres Trajano e Barros, Matrícula nº 31.243-6;

IX – Geraldo Frances Fonseca Vaz, Matrícula nº 17.511-0;

X – Daniel Alonso Sotomayor Olivares, Matrícula nº 18.789-5;

XI – Valéria de Cássia Silva Guimarães, Matrícula nº 18.712-7;

XII – Carolina de Resende Pires Miranda Rodrigues, Matrícula nº 20.362-9;

XIII – Vanilza Ribeiro Xavier, Matrícula nº 20.703-9;

XIV – Pedro de Lima Abrão, Matrícula nº 25.069-4;

XV – Walter dos Santos Filho, Matrícula nº 26.075-4;

XVI – Leandro Ribeiro Negreiros, Matrícula nº 17.500-5.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 21 de setembro de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.