Portaria nº 31, de 09/06/2025 (Revogada)
Texto Atualizado
Designa
servidores para substituir titulares de funções
gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 31, de 9/6/2025, foi revogada pelo inciso XXIII do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 1, de 6/1/2026.)
O
diretor-geral em exercício da Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição
prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800,
de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.
Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.
Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
da Inconfidência, 9 de junho de 2025.
Wamberto
Dias da Silva, diretor-geral em exercício.
ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 31, de 9 de
junho de 2025)
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Data da última atualização: 9/1/2026.