Portaria nº 29, de 20/09/2024 (Revogada)
Texto Atualizado
Designa
servidores para substituir titulares do cargo de diretor e de função
gratificada de nível superior.
(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 29, de 20/9/2024, foi revogada pelo inciso VI do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 1, de 6/1/2026.)
O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas nos §§ 1º
e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31
de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução
nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º
da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de
2001,
RESOLVE:
Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.
Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.
Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
da Inconfidência, 20 de setembro de 2024.
Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 29, de 20 de
setembro de 2024)
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Data da última atualização: 9/1/2026