Suspende as atividades da Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro de 2021.

(A Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 29, de 27/8/2021, foi revogada pelo inciso IV do art. 3º da Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 18, de 7/6/2022.)

O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que o feriado de 7 de setembro, dedicado à comemoração da Independência do Brasil, neste ano recairá numa terça-feira;

considerando também que, por determinação do governador do Estado, o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021, conforme comunicado publicado no Diário do Executivo de 4 de fevereiro de 2021,

RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro de 2021.

Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 27 de agosto de 2021.

Deputado Tadeu Martins Leite, 1º-secretário – Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

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Data da última atualização: 8/6/2022.