Dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público no ano de 2020.

O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que o dia dedicado ao servidor público é tradicionalmente comemorado em data móvel; e

considerando, ainda, que, no âmbito do Poder Executivo, esse dia será comemorado em 30 de outubro, data em que o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme comunicado publicado no Diário do Executivo de 15 de fevereiro de 2020,

RESOLVEM:

Art. 1º – O Dia do Servidor Público será comemorado em 2020 no dia 30 de outubro, data em que serão suspensas as atividades da Assembleia Legislativa.

Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 1º de outubro de 2020.

Deputado Tadeu Martins Leite

1º-Secretário

Cristiano Felix dos Santos Silva

Diretor-Geral