Portaria nº 25, de 23/04/2025 (Revogada)
Texto Atualizado
Designa
servidores para substituir titulares de funções
gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 25, de 23/4/2025, foi revogada pelo inciso XX do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 1, de 6/1/2026.)
O
diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no
art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de
novembro de 1985;
considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando
atendidas as disposições contidas no § 3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação
da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art.
1º – Ficam designados servidores para a substituição
dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação,
conforme o disposto no Anexo.
Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal –
GPE.
Art.
3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de
substituição:
I
– de 1º de abril de 2025 a 16 de abril de 2025, previsto
na Portaria da Diretoria-Geral nº 22, de 9 de abril de 2025,
relativo à titular Mariana Navarro Paolucci, Matrícula
nº 17.417/53;
II
– de 8 de abril de 2025 a 14 de abril de 2025, previsto na
Portaria da Diretoria-Geral nº 22, de 9 de abril de 2025,
relativo à titular Ruth Schmitz de Castro, Matrícula nº
3.907/1.
Art.
4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
da Inconfidência, 23 de abril de 2025.
Cristiano
Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 25, de 23 de
abril de 2025)
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Data da última atualização: 9/1/2026.