Altera as Portarias da Diretoria-Geral – DGE – nºs 33, de 3 de outubro de 2024, que designa servidores para compor o Colegiado de Pós-Graduação da Escola do Legislativo – ELE –, e 34, de 3 de outubro de 2024, que designa membros da Comissão Própria de Avaliação – CPA –, órgão colegiado da ELE.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do art. 3º da Deliberação da Mesa nº 2.837, de 11 de março de 2024, e o § 1º do art. 3º da Deliberação da Mesa nº 2.838, de 11 de março de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º – O inciso III do caput do art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 33, de 3 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (…)

III – como representante dos alunos, João Augusto Troleis Castilho.”.

Art. 2º – O caput e o inciso II do caput do art. 1º da Portaria DGE nº 34, de 3 de outubro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Nos termos do § 1º do art. 3º da Deliberação da Mesa nº 2.838, de 11 de março de 2024, ficam designados para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA –, órgão colegiado da Escola do Legislativo – ELE:

(…)

II – como representante da Gerência de Educação para a Cidadania, Paula Oliveira Mascarenhas Cançado, Matrícula nº 31.325-4;”.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 2 de julho de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.