Suspende as atividades da Assembleia Legislativa no dia 16 de agosto de 2024.

(A Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 20, de 8/7/2024, foi revogada pelo inciso III do art. 2º da Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 67, de 4/12/2025.)

O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

considerando que o dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, padroeira de Belo Horizonte, celebrado no dia 15 de agosto, neste ano recairá em uma quinta-feira;

considerando também que o ponto será facultativo nos demais Poderes e órgãos públicos do Estado na sexta-feira, dia 16 de agosto de 2024,

RESOLVEM:

Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa no dia 16 de agosto de 2024.

Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 8 de agosto de 2024.

Antonio Carlos Arantes, 1º-secretário – Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

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Data da última atualização: 5/12/2025.