Portaria nº 2, de 30/01/2020 (Revogada)

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Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares dos cargos de secretário-geral da Mesa, procurador-geral, procurador-geral adjunto, diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 2, de 30/1/2020, foi revogada pelo inciso II do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 6, de 4/3/2022.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990, no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para substituição dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de substituição:

I – de 30 de dezembro de 2019 a 24 de janeiro de 2020, previsto na Portaria da Diretoria-Geral nº 56, de 27 de dezembro de 2019, relativo ao titular Henderson Márcio Gomes Domingos, matr. 17527/7;

II – de 20 a 31 de janeiro de 2020, previsto na Portaria da Diretoria-Geral nº 1, de 9 de janeiro de 2020, relativo à titular Daniela Duarte Ferreira de Oliveira, matr. 17415/7.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 30 de janeiro de 2020.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 2, de 30 de janeiro de 2019)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
17526/9	LUÍZA HOMEN OLIVEIRA	Secretária-Geral da Mesa	SGM	11936/9	MARCELO FONSECA RIBEIRO DE CASTRO	10/1/2020	16/1/2020
5761/4	ANDRÉ MOURA MOREIRA	Procurador-Geral	PGA	4174/2	MARCIO HELENO DA SILVA	30/12/2019	8/1/2020
4174/2	MARCIO HELENO DA SILVA	Procurador-Geral Adjunto	PGD	17704/0	ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA MITRE	30/12/2019	13/1/2020
7519/1	ALAÔR MESSIAS MARQUES JÚNIOR	Diretor	DPC	7283/4	LEONARDO CLAUDINO GRAÇA BOECHAT	13/1/2020	17/1/2020
5691/0	ANDERSON MORATORI NUNES COELHO	Diretor	DIF	2846/0	JOSÉ AVELINO DO CARMO	20/1/2020	31/1/2020
17415/7	DANIELA DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA	FGG	GCO	5603/0	NÍSIA FURTADO SILVA DEFEO	15/1/2020	31/1/2020
11981/4	DANIELA SANTIAGO MENDES MENEZES	FGG	GRPC	18219/2	ARIANE ELISA VIANA SANTOS	13/1/2020	24/1/2020
17527/7	HENDERSON MÁRCIO GOMES DOMINGOS	FGG	GGP	21024/2	NIDIA BRAZ BOAVENTURA COTA	30/12/2019	27/1/2020
2846/0	JOSÉ AVELINO DO CARMO	FGG	GMP	17652/4	FÁBIO ALVES CAMPOLINA JÚNIOR	20/1/2020	31/1/2020
4149/1	JULIANA JEHA DAURA	FGG	GTP	17547/1	MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS	24/1/2020	31/1/2020
4149/1	JULIANA JEHA DAURA	FGG	GTP	17497/1	ANA MARIA DOS SANTOS COUTINHO	30/12/2019	12/1/2020
4051/7	MARCUS VINÍCIUS PEREIRA	FGG	GSO	21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	16/12/2019	2/2/2020
4051/7	MARCUS VINÍCIUS PEREIRA	FGG	GSO	20973/2	LOURENÇO CESAR MENEZES SANTOS	3/2/2020	9/2/2020
11908/3	PATRICIA HELENA SALAZAR PORTO	FGG	GTV	11948/2	ADRIANA CECY RENAN	22/1/2020	31/1/2020
11948/2	ADRIANA CECY RENAN	FGS	GTV	19977/0	ALEXANDRE DE ASSIS CAMPELLO	22/1/2020	31/1/2020
11855/9	ADRIANA VALENTE FEDERICO	FGS	GTP	7435/7	MIRIAM MUNIZ DE MIRANDA SÁ	24/1/2020	30/1/2020
11855/9	ADRIANA VALENTE FEDERICO	FGS	GTP	7435/7	MIRIAM MUNIZ DE MIRANDA SÁ	31/12/2019	16/1/2020
10530/9	ANA CAROLINA UTSCH TERRA	FGS	GID	18633/3	LUIZ EDUARDO XAVIER CHIARADIA	17/1/2020	7/2/2020
18219/2	ARIANE ELISA VIANA SANTOS	FGS	GRPC	14938/1	GRACIANE FRAGA DA SILVA	13/1/2020	24/1/2020
18781/0	CRISTIANE MARÇAL DOS SANTOS MARTINS	FGS	GCT	20553/2	CELINA DE SOUZA TEIXEIRA	20/1/2020	31/1/2020
14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	FGS	GDI	20359/9	MARÍLIA APARECIDA MIGUEL DE SOUZA CAMPOS	20/1/2020	7/2/2020
17652/4	FÁBIO ALVES CAMPOLINA JÚNIOR	FGS	GMP	19670/3	BRUNO BRAZ DE CASTRO	20/1/2020	31/1/2020
17541/2	FREDERICO DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA	FGS	GRPC	23354/4	KELLY CRISTINA DE CAMPOS CARDOSO	30/1/2020	31/1/2020
(Período de substituição relativo ao titular Frederico da Cruz Vieira de Souza, matr. 17541/2, tornado sem efeito pelo art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 3, de 13/2/2020.)
5587/5	JOELMA TEIXEIRA DE ASSIS	FGS	GFC	5550/6	MARILDA DO CARMO SOUSA	13/1/2020	24/1/2020
5504/2	RITA DE CÁSSIA EPAMINONDAS DE SOUZA	FGS	GSL	19769/6	NÚBIA MARTINS DOMINGUES	16/1/2020	22/1/2020
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20974/0	JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA	16/12/2019	9/2/2020
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20973/2	LOURENÇO CESAR MENEZES SANTOS	10/2/2020	16/2/2020

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Data da última atualização: 9/3/2022.