Portaria nº 19, de 22/06/2026

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares dos cargos de secretário-geral-adjunto da Mesa e diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 23 a 30 de maio de 2026, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 17, de 21 de maio de 2026, relativo à titular Daniela Santiago Mendes Menezes.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 22 de junho de 2026.

Cristiano Felix dos Santos Silva

Diretor-Geral

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 19, de 22 de junho de 2026)

MATRÍCULA

TITULAR

FUNÇÃO

ÓRGÃO

MATRÍCULA

SUBSTITUTO

INÍCIO

TÉRMINO

5.859/9

Dawson Rossi Matos

Diretor

Dpol

5.824/6

Evandro Cesar Alves Ribeiro

15/6/2026

29/7/2026

5.859/9

Dawson Rossi Matos

Diretor

Dpol

5.824/6

Evandro Cesar Alves Ribeiro

25/5/2026

14/6/2026

21.026/9

Eliziane Maria de Sousa Oliveira Esteves

Secretária-geral-adjunta da Mesa

SGA

11.965/2

Nilson Vidal Prata

18/5/2026

31/5/2026

21.026/9

Eliziane Maria de Sousa Oliveira Esteves

Secretária-geral-adjunta da Mesa

SGA

11.965/2

Nilson Vidal Prata

1º/6/2026

30/6/2026

11.981/4

Daniela Santiago Mendes Menezes

FGG

GRPC

17.128/0

Alice Magalhães Fonseca Nogueira

23/5/2026

31/5/2026

18.646/5

Dayana Alves Guimarães

FGG

GPE

25.609/9

Patrícia Capanema Silva Duarte Mcguigan

3/6/2026

12/6/2026

17.641/9

Larissa Alves Cabral

FGG

GMP

17.652/4

Fábio Alves Campolina Júnior

22/5/2026

29/5/2026

11.965/2

Nilson Vidal Prata

FGG

GDI

17.461/0

Paulo de Castro Gonçalves

18/5/2026

31/5/2026

11.965/2

Nilson Vidal Prata

FGG

GDI

17.461/0

Paulo de Castro Gonçalves

1º/6/2026

30/6/2026

21.001/3

Ronaldo Tiburcio Pereira Ribeiro

FGG

GSO

20.825/6

Elzilâne Rocha Silva

8/6/2026

19/6/2026

17.128/0

Alice Magalhães Fonseca Nogueira

FGS

GRPC

9.920/1

Danielle Cristine de Moura Bitemcourt

10/6/2026

7/7/2026

17.128/0

Alice Magalhães Fonseca Nogueira

FGS

GRPC

23.347/1

Cenira Maria Araujo Florêncio

23/5/2026

31/5/2026

18.219/2

Ariane Elisa Viana Santos

FGS

GRPC

17.522/6

Marcos de Castro Alvarenga

23/5/2026

23/8/2026

18.207/9

Cledson Versiani de Moraes

FGS

GPE

19.665/7

Danilo Hemrique Santos Guimarães

8/6/2026

12/6/2026

17.652/4

Fábio Alves Campolina Júnior

FGS

GMP

19.643/6

Cristina de Carvalho Reis

22/5/2026

29/5/2026

17.541/2

Frederico da Cruz Vieira de Souza

FGS

GRPC

14.821/0

Clair de Lune Novaes de Castro Câmpara

23/5/2026

31/5/2026

17.541/2

Frederico da Cruz Vieira de Souza

FGS

GRPC

18.150/1

Regina Aparecida Henriques de Moraes

1º/6/2026

10/6/2026

18.124/2

Harmonia Silva Nicolino

FGS

GCT

28.007/0

Flavio de Araujo Cançado

8/6/2026

14/6/2026

18.124/2

Harmonia Silva Nicolino

FGS

GCT

27.900/5

Andréa Fátima Santos e Campos

15/6/2026

21/6/2026

12.034/0

Joel Cézar Neto

FGS

GTI

19.667/3

Ricardo Braga de Castro

8/6/2026

14/6/2026

17.564/1

Luciana Guerra Ribeiro Costa

FGS

GTV

17.395/9

Tatiane Fontes Ladeira

27/5/2026

3/6/2026

17.490/4

Michelle Laranja Cassaro

FGS

GCT

17.517/0

Isabella Carvalho Moreira

25/5/2026

8/6/2026

17.490/4

Michelle Laranja Cassaro

FGS

GCT

17.517/0

Isabella Carvalho Moreira

9/6/2026

30/6/2026

5.603/0

Nísia Furtado Silva Defeo

FGS

GCO

17.603/6

Marcelo Magno da Cunha

20/5/2026

3/6/2026

25.609/9

Patrícia Capanema Silva Duarte Mccuigan

FGS

GPE

23.507/5

Luisa Rocha Cabral

8/6/2026

12/6/2026

17.461/0

Paulo de Castro Gonçalves

FGS

GDI

19.677/0

Cirlene da Silva Paixão

18/5/2026

31/5/2026

17.461/0

Paulo de Castro Gonçalves

FGS

GDI

19.677/0

Cirlene da Silva Paixão

1º/6/2026

30/6/2026

14.535/1

Rogerio de Senna

FGS

DCI

19.975/3

Marcelo Cardoso Rodrigues Machado

29/5/2026

10/6/2026

14.916/0

Rosangela Rabelo

FGS

GTV

19.978/8

Flávio Geraldo Anselmo Junior

4/5/2026

22/5/2026