Portaria nº 12, de 27/05/2020 (Revogada)

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Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 27 de maio de 2020.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 12, de 27 de maio de 2020)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
3036/8	MARCOS AMARAL RAINHO RIBEIRO	FGG	GRD	20480/3	MICHÈLLE FLÁVIA CORCINO ROSA	2/5/2020	15/5/2020
3036/8	MARCOS AMARAL RAINHO RIBEIRO	FGG	GRD	20480/3	MICHÈLLE FLÁVIA CORCINO ROSA	16/5/2020	29/5/2020
3952/7	LUIZ ANTÔNIO ROCHA COUTO	FGS	GTI	17647/8	FABIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA	25/5/2020	29/5/2020
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20974/0	JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA	25/5/2020	29/5/2020