Portaria nº 11, de 05/04/2022 (Revogada)
Texto Atualizado
Suspende as atividades da Assembleia Legislativa no dia 22 de abril de 2022.
(A Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 11, de 5/4/2022, foi revogada pelo inciso I do art. 2º da Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral da ALMG nº 39, de 20/9/2022.)
O 1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando que o feriado de 21 de abril, dedicado à memória de Tiradentes, neste ano recairá na quinta-feira;
considerando também que o ponto será facultativo nos demais Poderes e órgãos públicos do Estado na sexta-feira, 22 de abril de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º – Ficam suspensas as atividades da Assembleia Legislativa no dia 22 de abril de 2022.
Art. 2º – Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 5 de abril de 2022.
Deputado Tadeu Martins Leite, 1º-secretário - Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
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Data da última atualização: 22/9/2022.