Portaria nº 10, de 05/05/2020 (Revogada)

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Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 10, de 5/5/2020, foi revogada pelo inciso VIII do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 6, de 4/3/2022.)

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 5 de maio de 2020.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 10, de 5 de maio de 2020)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
1979/8	ANTONINHO RODRIGUES GOULART	Diretor	DFI	5822/0	VALTER MORATO BARCELOS	4/5/2020	13/5/2020
3036/8	MARCOS AMARAL RAINHO RIBEIRO	FGG	GRD	20480/3	MICHÈLLE FLÁVIA CORCINO ROSA	18/4/2020	1º/5/2020
3036/8	MARCOS AMARAL RAINHO RIBEIRO	FGG	GRD	20480/3	MICHÈLLE FLÁVIA CORCINO ROSA	4/4/2020	17/4/2020
11948/2	ADRIANA CECY RENAN	FGS	GTV	18642/2	ALEVI FERREIRA DE SÁ JÚNIOR	13/4/2020	17/4/2020
17547/1	MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS	FGS	GTP	17497/1	ANA MARIA DOS SANTOS COUTINHO	9/3/2020	17/3/2020

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Data da última atualização: 9/3/2022.