Lei nº 9.049, de 28/11/1985
Texto Original
Dá denominação à Escola Estadual do Bairro da Vargem da Olaria, da Cidade de Itaúna.
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Manoel da Costa Rezende a Escola Estadual do Bairro da Vargem da Olaria, da Cidade de Itaúna.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 28 de novembro de 1985.
HÉLIO CARVALHO GARCIA
Carlos Alberto Cotta
Octávio Elísio Alves de Brito