Lei nº 4.314, de 21/12/1966

Texto Original

Dá a denominação de Professora Elzi Machado Martins à Escola Infantil Combinada, da Cidade de Mar de Espanha.

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se Escola Infantil Combinada Professora Elzi Machado Martins o estabelecimento de ensino situado no Município de Mar de Espanha.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, entrará esta lei em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 1966.

ISRAEL PINHEIRO DA SILVA

Gerson Brito Mello Boson